Promover melhores resultados escolares para todos e o bem-estar na escola

A educação escolar pode desempenhar um papel crucial na promoção de sociedades e economias inclusivas, mais justas e mais prósperas. Ajuda as crianças e os jovens a desenvolver os conhecimentos, as competências e as atitudes de que precisam para se tornarem indivíduos responsáveis, resilientes e empenhados e a realizarem-se pessoalmente.

Estes objetivos só podem ser alcançados se os sistemas de educação forem verdadeiramente equitativos e inclusivos. Devem assegurar que todos os aprendentes têm a possibilidade de concretizar o seu potencial, independentemente das circunstâncias pessoais e dos contextos familiar, cultural e socioeconómico. No entanto, atualmente, nem todos os jovens na Europa beneficiam das mesmas oportunidades de educação.

Desafios atuais

Na União Europeia (UE), existem desafios significativos que dificultam o progresso educativo:

• Competências básicas insuficientes: 30 % dos jovens de 15 anos não possuem competências suficientes de matemática e um em cada quatro regista um desempenho insuficiente na leitura ou nas ciências (estudo PISA da OCDE, 2022)
• Abandono precoce: cerca de 3,1 milhões de jovens na UE não concluíram a sua educação e formação (Eurostat, 2022)
• Segurança na escola: Um em cada 10 alunos declararam sentir-se seguros na escola e 20 % dos alunos declararam ser vítimas de intimidação pelo menos algumas vezes por mês

Os contextos socioeconómico e cultural continuam a afetar fortemente os resultados escolares dos alunos. O desempenho das crianças de contextos vulneráveis é, em média, pior do que o dos seus colegas mais privilegiados. Além disso, verifica-se um declínio preocupante do bem-estar dos alunos, agravado pela intimidação generalizada e pela ciberintimidação, com impacto tanto no desenvolvimento como no sucesso escolar.

A pandemia de COVID-19 contribuiu provavelmente para a queda de desempenho observada entre 2018 e 2022. É certo que tornou estes desafios ainda mais visíveis e urgentes.

Mais informações

Recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar

A Recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, adotada em 2022, procura dar resposta a estes desafios.

As principais recomendações para os países da UE incluem:

• Abordagem sistémica: solucionar, em simultâneo, o problema do desempenho insuficiente em competências básicas e o abandono precoce do ensino e da formação, tomar medidas para promover o bem-estar dos estudantes e dos professores, prevenir a intimidação e favorecer um clima de aprendizagem positivo.
• Estratégias integradas e globais: desenvolver ou reforçar estratégias que incluam medidas de prevenção, intervenção e compensação (com maior ênfase em ações preventivas) em todos os níveis da educação escolar.
• Apoio aos grupos de risco: complementar a ação geral com disposições específicas e individualizadas para os aprendentes que necessitem de mais apoios em contextos inclusivos.
• Recolha de dados: desenvolver ou melhorar os sistemas de recolha de dados e de acompanhamento a nível nacional, regional e local.

Uma abordagem sistémica: implementar a mudança

A recomendação propõe um novo quadro estratégico que descreve uma abordagem sistémica destinada a melhorar o sucesso escolar. Este quadro fornece orientações aos decisores políticos e aos profissionais da educação. São descritas:

• condições para uma ação eficaz;
• as principais medidas a promover a nível escolar, local, regional e nacional;
• ações específicas de apoio a dirigentes educativos, professores, formadores e outro pessoal educativo.

Próximas etapas e iniciativas conexas

Grupo de trabalho

A Comissão apoia a aplicação da recomendação através da aprendizagem entre pares, da cooperação, do intercâmbio de informações e experiências entre os países da UE, as partes interessadas e os países parceiros. Foi criado um subgrupo específico para este tema, no âmbito do grupo de trabalho sobre escolas.

Financiamento

As ações e iniciativas relacionadas com a recomendação beneficiam de financiamento ao abrigo do Erasmus+. 

Orientações

A Comissão e os países da UE estão a trabalhar em conjunto para desenvolver novo material de orientação e recursos sobre o sucesso escolar para todos os aprendentes, que são divulgados através da Plataforma de Educação Escolar Europeia e do seu conjunto de ferramentas europeias para a inclusão e o bem-estar na escola.

Bem-estar na escola

Desde março de 2023, um grupo de peritos está a elaborar orientações destinadas aos decisores políticos e às escolas, para os ajudar na promoção de abordagens sistémicas do bem-estar e da saúde mental na escola.

Investigação

Os projetos de investigação em curso no âmbito do Horizonte Europa favorecem a aplicação da recomendação do Conselho.