Skip to main content

European Education Area

Quality education and training for all

Percursos para o sucesso escolar

Por que razão é importante o sucesso escolar?

A educação escolar desempenha um papel crucial na promoção de sociedades inclusivas, mais justas e mais prósperas, ajudando todas as crianças e todos os jovens a explorarem plenamente o seu potencial.

Contribui também para o desenvolvimento dos conhecimentos, das competências e das atitudes necessários para prosperarem na vida e para se tornarem indivíduos ativos, responsáveis, resilientes e empenhados, em permanente aprendizagem ao longo da vida. 

Garantir o acesso de todos a uma educação inclusiva e de qualidade e dotar as crianças e os jovens das competências de que necessitam para a sua vida quotidiana favorece a criação de sociedades igualitárias e economias mais prósperas. 

O domínio das competências básicas (leitura, matemática e ciências) é fundamental para a progressão académica e para as perspetivas futuras dos alunos. 

As aptidões e competências adquiridas no ensino secundário são cada vez mais consideradas as qualificações mínimas para uma entrada bem-sucedida no mercado de trabalho e as bases para uma vida gratificante e saudável.

Ponto da situação

Apesar da importância das competências básicas, na União Europeia (UE) um em cada cinco jovens com 15 anos de idade não possui ainda competências suficientes de leitura, matemática ou ciências (estudo PISA da OCDE, 2018). 

Os alunos que abandonam precocemente a educação e a formação representam cerca de 10 % dos jovens na UE e apenas 84,3 % dos jovens entre os 20 e os 24 anos de idade concluíram o ensino secundário (Eurostat, 2020). 

Os contextos socioeconómico e cultural são os principais fatores determinantes dos resultados escolares dos alunos. 

As crianças de meios e famílias mais pobres têm, em média, pior desempenho escolar do que os seus colegas mais privilegiados.

Do mesmo modo, a percentagem de alunos com aproveitamento insatisfatório em competências básicas entre os alunos com antecedentes migratórios é muito mais elevada do que nos seus pares nativos do mesmo país. 

Os alunos com antecedentes migratórios têm maior probabilidade de abandonar precocemente a escola, sem adquirir as competências básicas.

Além disso, existem sinais preocupantes (estudo PISA da OCDE, 2018) de que o bem-estar dos alunos e o seu sentimento de pertença à escola estão a diminuir e que a intimidação na escola se encontra generalizada, com efeitos nefastos no desenvolvimento e nos resultados escolares dos alunos.

Qual a resposta da União Europeia a estes problemas?

No intuito de promover a cooperação política entre os Estados-Membros da UE e fazer face a estes desafios, a Comissão Europeia lançou a iniciativa «Percursos para o sucesso escolar».

Esta iniciativa combina diferentes instrumentos (orientações políticas, aprendizagem interpares, intercâmbio de informações e boas práticas, incentivos financeiros, etc.), para estimular a reforma das políticas. 

Em especial, em 2022 a Comissão apresentará uma proposta de recomendação do Conselho sobre os percursos para o sucesso escolar. A recomendação apelará à implementação de estratégias e ações baseadas em dados científicos, coerentes e colaborativas, contra o insucesso escolar e o abandono precoce da educação e formação. 

Os Estados-Membros serão incentivados a reforçar o desenvolvimento de políticas abrangentes, que incluam todos os níveis de ensino escolar: educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário e os cursos de ensino e formação profissional. 

Deverá ser dada especial ênfase às ações de monitorização, prevenção (incluindo a motivação dos alunos) e intervenção, complementando-as com medidas destinadas a apoiar os alunos que abandonam a escola sem obter uma qualificação do ensino secundário, como os programas educativos de segunda oportunidade.

As políticas deverão basear-se numa forte colaboração intersetorial e envolver partes interessadas de diferentes áreas políticas, nomeadamente da juventude, da cultura, do desporto, da segurança e assistência sociais, do emprego e da saúde. 

Recomendação do Conselho

A recomendação do Conselho — uma iniciativa desenvolvida no âmbito do Espaço Europeu da Educação — abordará os seguintes aspetos:

  • gestão e governação das escolas, incluindo as questões relativas à garantia da qualidade;
  • modalidades de aprendizagem — currículos e programas de estudos, métodos de avaliação, apoios e meios pedagógicos específicos, transição entre níveis de ensino;
  • apoio aos alunos, ambiente de aprendizagem propício ao bem-estar dos alunos e interação positiva respeitadora da diversidade e promotora do bem-estar dos alunos na escola;
  • reforço do papel dos professores na eliminação das desvantagens que afetam o desempenho escolar;
  • participação dos pais e famílias na tomada de decisões e nas atividades escolares;
  • colaboração dentro das escolas e fora das escolas com as partes interessadas e a comunidade em geral.

Calendário 

Estão atualmente em curso os trabalhos de preparação da proposta de recomendação do Conselho. 

Será realizada uma consulta pública (a partir de junho de 2021) para recolher informação e conhecer a opinião das pessoas e organizações interessadas. 

Serão também organizadas várias consultas junto das entidades ativas nos domínios da educação e do ambiente. 

A proposta de recomendação do Conselho será adotada pela Comissão em 2022 e apresentada aos ministros da Educação da UE no âmbito do Conselho da União Europeia, para análise e adoção. 

Programa Erasmus+

Garantir uma educação inclusiva e reduzir o abandono precoce da educação e da formação são também objetivos essenciais do novo programa Erasmus+

A recomendação será acompanhada do «Conjunto de Ferramentas Europeias para as Escolas: Promover a educação inclusiva e combater o abandono escolar precoce».

Conteúdos relacionados

Espaço Europeu da Educação

Política em matéria de abandono escolar precoce

Conjunto de Ferramentas Europeias para as Escolas: Promover a educação inclusiva e combater o abandono escolar precoce

Programa Erasmus+

A new policy framework for action

On 30 June 2022, the Commission adopted a proposal for a Council Recommendation on Pathways to School Success.

The proposal for a new Council Recommendation sets out a policy framework to work jointly towards these objectives. The Pathways initiative proposes a new framework for action, which can inspire European Union (EU) Member States when developing their strategies towards school success.

The framework outlines some overarching conditions and key enablers for effective action. It proposes a set of policy measures, to be implemented at the system and school levels to promote a whole-institution approach. It also details specific actions to support school leaders, teachers, trainers and other educational staff and to foster conditions promoting learners’ success.

The Commission encourages Member States to reinforce the development of comprehensive policies, addressing all levels of school education – early childhood education and care, primary and (lower and upper) secondary education and vocational education and training.

Member States are also invited to place a strong focus on monitoring, preventative measures (including to prevent de-motivation among pupils) and intervention. These focus areas should be combined with further measures to support those who left education without any upper secondary qualification, such as so-called ‘second chance’ education programmes.

Cross-sectoral collaboration

The policies presented are built on strong cross-sectoral collaboration and involve stakeholders from policy areas including youth, culture, sport, social and welfare policy, employment and health.

A new expert group on strategies for creating supportive learning environments for groups at risk of underachievement and to promote well-being at school will contribute to the implementation of this new initiative.

Erasmus+ programme

Inclusive education, improving performance in basic skills and reducing early leaving from education and training are also central to the 2021-2027 Erasmus+ programme.

Organisations and participants with fewer opportunities are the target group for  Erasmus+’ overarching priority on inclusion and diversity. The programme supports all school staff, including teachers, in acquiring new competences and developing inclusive strategies and curricula through different Erasmus+ actions, including the new Erasmus+ Teacher Academies.

There are thousands of Erasmus+ projects which focus on inclusion in education. The recent study: Data collection and analysis of Erasmus+ projects mapped good practices carried out since 2014, and examined 15 case studies in depth to explore how transnational cooperation among teachers, youth workers and other actors can strengthen inclusion in education.

Timeline 

The proposal for a Council Recommendation to Pathways to School Success was adopted on 30 June 2022.

National education ministers form EU Member States will discuss and adopt the Recommendation within the Council of the European Union.

The Recommendation will be accompanied by an enhanced ‘European Toolkit for Schools’ to disseminate resources and good practices.