O que está em causa?
O abandono escolar está associado ao desemprego, à exclusão social, à pobreza e a problemas de saúde. São muitas as razões que levam alguns jovens a abandonar prematuramente o ensino ou a formação: problemas pessoais ou familiares, dificuldades de aprendizagem ou uma situação socioeconómica precária. A forma como o sistema de ensino está organizado, o ambiente escolar e as relações entre professores e alunos constituem igualmente fatores importantes.
Uma vez que há razões frequentemente complexas e interligadas que levam os jovens a não concluírem o ensino secundário, as políticas para reduzir o abandono escolar precoce devem abordar uma série de questões e combinar políticas sociais e educativas com o trabalho com jovens e os aspetos relacionados com a saúde. Alguns destes desafios são descritos numa infografia apresentada pela Comissão.
O que foi feito até à data?
- Os países da UE comprometeram-se a reduzir a taxa média de abandono escolar para menos de 10 % até 2020. O Monitor da Educação e da Formação anual fornece dados e uma análise das tendências do abandono escolar na UE e em cada um dos Estados-Membros.
- Os ministros da Educação da UE adotaram uma Recomendação do Conselho sobre políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce, que define um quadro coerente, abrangente e assente em dados concretos. Os ministros decidiram trabalhar em conjunto no intercâmbio de boas práticas e de conhecimentos sobre as formas mais eficazes de abordar o abandono escolar.
- Um grupo de trabalho sobre o abandono escolar analisou vários exemplos de boas práticas na Europa e partilhou experiências sobre como o reduzir. O relatório final do grupo define 12 mensagens fundamentais para responsáveis políticos, traduzindo-as em instrumentos concretos, sob a forma de uma lista de políticas globais e de um anexo com exemplos de boas práticas de diversos países da UE.
- A Comissão organizou uma conferência sobre as políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce. Um ano mais tarde, procedeu-se a uma análise da evolução das políticas neste domínio em oito países da UE.
- O grupo de trabalho sobre política escolar criou um conjunto de orientações que identificam as principais condições para a implementação de uma abordagem holística da escola de forma a combater o abandono escolar, bem como um conjunto de ferramentas europeias em linha para as escolas.
- O Conselho também adotou conclusões sobre a redução do abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar.
A Comissão Europeia publicou uma avaliação da eficácia das políticas e práticas desenvolvidas desde 2011 a nível da UE e a nível nacional para combater o abandono escolar precoce em 37 países europeus.
O estudo mostra que o impacto dos instrumentos políticos da UE é sobretudo positivo em todos os países examinados. Em média, a taxa de abandono escolar precoce diminuiu de 13,4 % em 2011 para 10,2 % em 2019 em toda a Europa.
No entanto, continua a haver diferenças consideráveis entre países e grupos demográficos. As pessoas de origem migrante, os jovens do sexo masculino e os residentes em zonas rurais têm maiores probabilidades de terminar o seu percurso escolar antes da conclusão da escolaridade obrigatória.
Por conseguinte, é necessário tomar medidas adicionais para corrigir esta tendência complexa e crescente. O estudo compara boas práticas a nível nacional e oferece uma série de recomendações que podem servir de base para o futuro desenvolvimento de políticas neste domínio. Para mais informações, consulte o resumo do estudo e o vídeo do portal School Education Gateway sobre o abandono escolar precoce.
Iniciativa Percursos para o Sucesso Escolar
Na comunicação intitulada «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025», a Comissão anunciou uma nova iniciativa: Percursos para o Sucesso Escolar. Esta iniciativa ajudará todos os alunos a atingir um nível de proficiência nas competências básicas.
A iniciativa procurará cumprir três objetivos:
- dar a todos os jovens a oportunidade de atingir um determinado nível de proficiência nas competências básicas;
- reduzir ao mínimo o número de jovens que abandonam o sistema escolar, pelo menos, concluir o ensino secundário;
- garantir o bem-estar dos alunos na escola.
Na primavera de 2021, haverá uma consulta pública para recolher a opinião dos cidadãos sobre a iniciativa Percursos para o Sucesso Escolar.
Conjunto de ferramentas europeias para as escolas
O conjunto de ferramentas europeias para as escolas proporciona aos decisores políticos e aos profissionais do ensino um manancial de recursos e exemplos de práticas eficazes para promover o sucesso escolar e evitar o abandono escolar precoce.
O conjunto de ferramentas está organizado em torno de cinco áreas temáticas que são condições essenciais para uma abordagem do abandono escolar precoce que envolva toda a comunidade escolar. Cada área temática é descrita de forma mais pormenorizada no conjunto de ferramentas e complementada com medidas e exemplos práticos. Para mais informações sobre o conjunto de ferramentas, consulte a ficha de informação.