Porque é que a qualidade e a equidade são importantes?

A importância da equidade

Uma educação e uma formação inclusivas e de alta qualidade, bem como a promoção de uma dimensão europeia do ensino que promova os valores comuns, são fundamentais para criar e manter a coesão da sociedade europeia, motor do crescimento sustentável. 

Contudo, em toda a Europa, as experiências educativas tendem a refletir o meio social das pessoas. Os alunos de meios desfavorecidos têm, numa medida desproporcionada, um aproveitamento insuficiente. Os alunos que vivem em zonas rurais costumam ter resultados menos bons. 

O sexismo e o assédio sexual continuam a prejudicar as experiências educativas, nomeadamente, das mulheres e das raparigas. Existe ainda uma persistente disparidade de género em algumas áreas de estudo, como a engenharia, a indústria transformadora e a construção – com apenas 26 % de estudantes do sexo feminino – e as tecnologias da informação e comunicação (TIC) – com apenas 18 % de estudantes do sexo feminino (Estudo Internacional sobre Literacia Informática e da Informação, 2018). 

Devemos agir com o objetivo de combater as desigualdades desde os primeiros anos de vida e dissociar o estatuto social, económico e cultural, assim como as origens étnicas e raciais, do sucesso e aproveitamento escolares. 

A importância da qualidade

Uma educação e uma formação de alta qualidade dotarão os cidadãos dos conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias para prosperarem e para assegurarem a resiliência económica e a prosperidade social da Europa. Isto inclui a necessidade de dominar as competências essenciais, entre as quais as competências básicas e as competências digitais.

A pandemia de COVID-19 pôs em evidência a importância de garantir uma verdadeira igualdade de acesso a uma educação de alta qualidade. 

Devem ser envidados mais esforços para melhorar a taxa média de aproveitamento dos jovens de 15 anos da UE no que toca às competências básicas. Em comparação com 2018, a taxa de insucesso aumentou em 2022, em grande medida nos domínios da matemática e da leitura e mais moderadamente nas ciências. Isto verifica-se na maioria dos países da UE. 30 % dos estudantes da UE não atingem um nível mínimo de proficiência em matemática e cerca de 25 % em leitura e ciências (PISA 2022, OCDE).

Esta mudança requer educadores altamente qualificados e reformas políticas. Para melhorar os resultados de aprendizagem, dotar os alunos dos conhecimentos de que precisam para prosperar e assegurar a qualidade do ensino é necessário um investimento eficaz, eficiente e sustentável na educação e na formação. 

O que está a UE a fazer?

A Comissão Europeia está a tentar resolver estas questões através das seguintes ações:

• implementar a iniciativa Percursos para o Sucesso Escolar,
• promover o multilinguismo e os valores comuns,
• assegurar investimentos de qualidade na educação,
• reforçar as Ações Jean Monnet,
• desenvolver uma abordagem europeia das microcredenciais,
• tornar o Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade mais inclusivos,
• promover a mobilidade de jovens voluntários em atividades de solidariedade transfronteiras,
• aplicar o quadro europeu de qualidade para criar sistemas de educação e de acolhimento na primeira infância de alta qualidade,
• apoiar a criação de centros de excelência profissional. 

Quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação (EEE)

Foi criado um grupo de trabalho sobre a igualdade e os valores na educação e na formação com vista a contribuir para a promoção da igualdade e da inclusão no Espaço Europeu da Educação. 

Este grupo promove a aprendizagem mútua e o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os Estados-Membros, a Comissão e as partes interessadas.

Entre 2021 e 2023, o grupo de peritos em investimentos de qualidade na educação e na formação realizou uma análise aprofundada dos dados existentes. 

Ler o relatório final do grupo de peritos

O laboratório de aprendizagem sobre o investimento em educação e formação de qualidade foi criado para promover práticas de avaliação das políticas educativas na UE. Ajuda os decisores políticos e os avaliadores a obter dados sobre o que realmente funciona na educação e na formação e a identificar formas de investir nas políticas educativas.

Ler sobre o laboratório de aprendizagem e as suas atividades