Os estudantes refugiados ou oriundos da migração enfrentam frequentemente dificuldades de adaptação a um novo ambiente de aprendizagem.
Os profissionais do ensino e da formação podem beneficiar de orientações e do intercâmbio de boas práticas para conseguirem dar resposta às necessidades de aprendizagem dos estudantes em salas de aula cada vez mais diversificadas e multilingues.
Desde 2016, a Comissão Europeia tem apoiado os países da UE nos seus esforços para integrar os migrantes nos sistemas de educação e formação nacionais – desde o ensino pré-escolar ao ensino superior.
O que está a UE a fazer para apoiar a integração dos refugiados e dos migrantes?
Domínios prioritários
Em novembro de 2020, a Comissão adotou um Plano de Ação sobre a Integração e a Inclusão 2021-2027, que promove a inclusão através de uma abordagem que envolve toda a sociedade, nomeadamente, as comunidades migrantes e locais, os empregadores, a sociedade civil e todos os níveis da administração. O plano de ação coloca a tónica na prestação de apoio específico em todas as fases da integração.
Embora os governos nacionais sejam os principais responsáveis pela criação e execução de políticas sociais, a UE desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-Membros mediante financiamento, criação de orientações e promoção de parcerias relevantes. Uma das principais ações está relacionada com a educação e formação inclusivas do ensino pré-escolar ao ensino superior, centrando-se no reconhecimento mais rápido das qualificações e na aprendizagem de línguas, com o apoio de fundos da UE.
Atividades de aprendizagem mútua
A fim de contribuir para a integração dos migrantes e refugiados, a Comissão facilita o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros da UE através de atividades de aprendizagem mútua.
Por sua vez, estas atividades promovem a colaboração entre responsáveis políticos, permitindo-lhes fazer face aos desafios atuais e futuros de forma mais eficaz.
Entre 2016 e 2018, foram debatidos os seguintes temas em atividades de aprendizagem entre pares específicas:
- avaliação das competências linguísticas e integração dos menores não acompanhados através do ensino
- receção de migrantes recém-chegados e avaliação da sua escolaridade anterior
- reconhecimento das qualificações dos refugiados
- diálogo intercultural enquanto ferramenta para enfrentar os problemas relacionados com a migração, os refugiados e os requerentes de asilo em contextos educacionais
- diversidade linguística e cultural
- políticas de integração dos migrantes — princípios, desafios e práticas
Além disso, a Comissão disponibiliza aconselhamento especializado através do aconselhamento interpares para apoiar as reformas políticas nos Estados-Membros, por exemplo, no que diz respeito à integração de estudantes migrantes recém-chegados nas escolas.
Estes eventos são organizados a pedido de qualquer Estado-Membro e envolvem responsáveis políticos de outras administrações nacionais e peritos independentes, que se reúnem no contexto de um seminário participativo para encontrar soluções para desafios nacionais.
Apoio através do Erasmus+
Através do Programa Erasmus+, a Comissão financia projetos e outras atividades com o objetivo de integrar os migrantes em todos os setores da educação e da formação.
Apoio em linha para promover a integração
SIRIUS, a rede para a educação dos migrantes
A Comissão Europeia cofinancia a SIRIUS, a rede para a educação dos migrantes, que apoia a educação das crianças e dos jovens oriundos da migração através de atividades estratégicas a nível nacional e internacional e reúne, além de migrantes e refugiados, investigadores, responsáveis políticos e profissionais no domínio da educação de migrantes.
Plataforma Digital Europeia para a Educação Escolar
Financiada pelo Erasmus+, a Plataforma Digital Europeia para a Educação Escolar (School Education Gateway) constitui um espaço onde os profissionais podem trocar informações, partilhar materiais (por exemplo, artigos e planos de aulas) e aceder a serviços (por exemplo, cursos em linha) sobre os temas da inclusão, da diversidade cultural e da integração dos estudantes migrantes recém-chegados na sala de aula.
Plataforma eTwinning
A plataforma eTwinning liga as escolas em toda a Europa através de ferramentas TIC e oferece aos dirigentes e ao pessoal escolar a possibilidade de partilharem as suas experiências e de se oferecerem assistência mútua.
Apoio Linguístico em Linha do Erasmus+
A Comissão proporcionou acesso ao Apoio Linguístico em Linha a mais de 100 000 refugiados e migrantes recém-chegados, dando-lhes a oportunidade de aprender a língua local e facilitando, assim, a sua integração na sociedade de acolhimento.
Cursos em Linha Abertos a Todos (MOOC)
A Comissão encomendou igualmente um estudo que avalia a adequação dos Cursos em Linha Abertos a Todos (em inglês Massive Open Online Courses - MOOC) e da Aprendizagem Digital Livre para a inclusão de migrantes e refugiados.
Um catálogo de iniciativas selecionadas, categorizadas por tipo e finalidade, está disponível no sítio Web MOOCs4inclusion.
Outros apoios através do Erasmus+
As parcerias estratégicas promovem o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras e a promoção da cooperação transnacional.
O Programa Erasmus+ também apoia o reforço das capacidades no ensino superior nos países parceiros particularmente afetados pelas consequências da migração.