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European Education Area

Quality education and training for all

Iniciativas no domínio do ensino superior

A União Europeia está a cooperar com as instituições de ensino superior e os Estados-Membros da UE para apoiar o setor do ensino superior e permitir que este se adapte à evolução das condições, prospere e contribua para a resiliência e a recuperação da Europa.

Qual é o nosso objetivo?

O objetivo é desenvolver uma dimensão verdadeiramente europeia no setor do ensino superior, assente em valores partilhados, sendo a excelência e a inclusão uma característica distintiva do ensino superior europeu. 

A Europa pode tirar partido de um setor do ensino superior diversificado e próspero, profundamente enraizado na cultura europeia. A Europa alberga perto de 5 000 instituições de ensino superior, 17,5 milhões de estudantes do ensino superior, 1,35 milhões de docentes do ensino superior e 1,17 milhões de investigadores. 

Sejam elas universidades de investigação, institutos de tecnologia, escolas de artes ou instituições de ensino e formação profissional superior — os diferentes tipos de instituições de ensino superior são símbolos do nosso modo de vida europeu.

Porque é importante o ensino superior?

O ensino superior ocupa uma posição única na encruzilhada da educação, da investigação e da inovação, servindo a sociedade e a economia.

Desempenha um papel fundamental ao contribuir para:

  • a realização do Espaço Europeu da Educação (EEE) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI), em sinergia com o Espaço Europeu do Ensino Superior;
  • o desenvolvimento de economias sustentáveis e resilientes e para tornar a nossa sociedade mais ecológica, mais inclusiva e mais digital;
  • proporcionar aos europeus altamente qualificados excelentes perspetivas de emprego e permitir que os cidadãos em fazê-lo participem na vida democrática — 80 % dos recém-diplomados do ensino superior na UE conseguem um emprego em menos de três meses após a conclusão do curso

Uma vez que a Europa necessita de mais pessoas com competências de alto nível, os Estados-Membros da UE fixaram o objetivo de, até 2030, pelo menos 45 % dos jovens entre os 25 e os 34 anos obterem uma qualificação superior.

Ler a Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação

O que está a UE a fazer?

Estratégia Europeia para as Universidades

Esta estratégia propõe centrar a atenção na consecução de quatro objetivos fundamentais

Reforçar a dimensão europeia do ensino superior e da investigação 

Implementar um conjunto de iniciativas emblemáticas que visem tornar-se a expressão visível de uma abordagem europeia, com um apoio financeiro adequado, a fim de ajudar as universidades a construir pontes e de levar a cooperação transnacional a um nível superior.

Apoiar as universidades enquanto faróis do nosso modo de vida europeu

Ajudar as universidades a dotar os estudantes de competências de qualidade, relevantes e adaptadas ao futuro, promover a diversidade e a inclusão, promover e proteger as práticas democráticas, os direitos fundamentais e os valores académicos. 

Dotar as universidades dos meios necessários para agirem enquanto agentes de mudança na dupla transição ecológica e digital

Apoiar a plena participação das universidades na concretização das transições ecológica e digital. A UE só conseguirá cumprir as suas ambições de dotar mais jovens e aprendentes ao longo da vida de competências digitais e de competências para a transição ecológica, ou de desenvolver soluções ecológicas graças à inovação tecnológica e social, se o setor do ensino superior der o seu contributo.

Reforçar as universidades enquanto motores da liderança da Europa e do seu papel a nível mundial

Ao aprofundar a cooperação internacional dentro e fora da Europa, ajudar as universidades a tornarem-se mais viradas para o exterior e mais competitivas na cena mundial. Tal contribuirá, por sua vez, para reforçar a atratividade da Europa, não só enquanto destino de estudo, mas também enquanto parceiro mundial atrativo para a cooperação nos domínios da educação, da investigação e da inovação.

Quatro iniciativas emblemáticas apoiarão a execução da estratégia:

  • Continuar a implementar a iniciativa das Universidades Europeias em 60 Universidades Europeias, alcançando a meta de mais de 500 universidades até meados de 2024, com um orçamento indicativo de 1,1 mil milhões de euros a título do Programa Erasmus+ para o período de 2021-2027. O objetivo é desenvolver e partilhar uma cooperação estrutural, sustentável e sistémica comum a longo prazo em matéria de educação, investigação e inovação, criando polos interuniversitários europeus onde estudantes, pessoal e investigadores de todas as regiões da Europa possam beneficiar de mobilidade sem descontinuidade e criar novos conhecimentos em conjunto, entre diferentes países e disciplinas;
  • Trabalhar no sentido da criação de um estatuto jurídico para as alianças de instituições de ensino superior até meados de 2024;
  • Analisar as opções e as medidas necessárias para a obtenção de um diploma europeu conjunto (um diploma conjunto baseado em critérios europeus comuns) até meados de 2024, a fim de reconhecer o valor das experiências transnacionais dos estudantes do ensino superior e de reduzir a formalidades administrativas ligadas à realização de programas conjuntos; 
  • Expandir a iniciativa do Cartão Europeu de Estudante, com a implantação de um identificador europeu único de estudante disponível para todos os estudantes em mobilidade em 2022 e para todos os estudantes das universidades europeias até meados de 2024, a fim de facilitar a mobilidade a todos os níveis. 

A execução eficaz da estratégia exige a coerência das prioridades políticas e dos investimentos a nível da UE, nacional, regional e institucional e uma cooperação mais estreita com e entre os Estados-Membros, as instituições de ensino superior e outras partes interessadas.

A Estratégia Europeia para as Universidades

Proposta de recomendação do Conselho sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior

A proposta de recomendação do Conselho sobre a cooperação transnacional visa permitir uma cooperação transnacional mais profunda e sustentável entre as instituições de ensino superior, dar resposta aos atuais desafios e assegurar uma execução mais eficaz dos programas e atividades educativas conjuntas, congregar capacidades e recursos ou atribuir diplomas conjuntos.

Os obstáculos a uma cooperação harmoniosa surgem de diversas fontes e exigem uma ação tanto a nível nacional como a nível da UE.

A proposta de recomendação constitui um primeiro passo para proporcionar soluções para todo o setor do ensino superior e visa apoiar a adaptação das instituições de ensino superior nas suas quatro missões (educação, investigação, inovação e servir a sociedade) e ter um impacto positivo na sociedade e nos ecossistemas. 

A proposta é um convite aos Estados-Membros para que estabeleçam prioridades políticas mais coerentes e compatíveis e criem condições adequadas a nível nacional para permitir essa cooperação transnacional mais estreita e sustentável, para uma execução mais eficaz das atividades de ensino e investigação conjuntas, bem como dos instrumentos do Espaço Europeu do Ensino Superior (Bolonha), e para que se comprometam a realizar investimentos aos níveis europeu, nacional, regional e institucional.

A recomendação visa levar a cooperação transnacional a um novo nível de intensidade e alargar o âmbito, bem como beneficiar diretamente os estudantes para que melhorarem as suas competências e empregabilidade, facilitando o acesso a campus transnacionais modernos e inovadores, à mobilidade no estrangeiro e à aprendizagem transdisciplinar.

Ler a proposta de recomendação do Conselho sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior

Outras iniciativas

Além disso, a Comissão continuará a trabalhar com os Estados-Membros e as partes interessadas nas seguintes ações de forma a fazer avançar a transformação do ensino superior na UE:

  • trabalhar no sentido do reconhecimento automático das qualificações académicas
  • reforçar a garantia da qualidade
  • acompanhar o percurso dos licenciados para uma melhor comparabilidade dos resultados do ensino superior
  • desenvolver novos programas curriculares para a CTEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e as tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
  • promover a investigação e a inovação através do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
  • desenvolver um quadro europeu para carreiras académicas atrativas e sustentáveis
  • desenvolver um quadro europeu para a diversidade e a inclusão
  • reforçar o apoio às competências ecológicas e digitais

Programa Erasmus+

Através dos programas Erasmus+ e Horizonte 2020, a UE apoia o intercâmbio internacional de estudantes, pessoal académico e investigadores, bem como a cooperação estruturada entre instituições do ensino superior e autoridades públicas dos diferentes países.

Mais informações sobre o Programa Erasmus+

Grupo de trabalho sobre o ensino superior

No âmbito do quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação, foi criado um novo grupo de trabalho sobre o ensino superior para o período de 2021-2025. O grupo de trabalho incentivará sinergias entre o setor do ensino superior e os principais intervenientes na investigação e inovação no contexto do Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação, assegurando simultaneamente a coerência com o Espaço Europeu do Ensino Superior.

Mais informações relativas ao grupo de trabalho sobre o ensino superior

 

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