Cada grupo de trabalho centrar-se-á num dos temas de interesse comum:
- Educação e acolhimento na primeira infância
- Escolas, incluindo dois subgrupos:
- Ensino superior
- Ensino e formação profissionais e transição ecológica
- Educação de adultos: criar oportunidades para todos
- Educação digital: aprendizagem, formação e avaliação
- Igualdade e valores na educação e na formação
Com base nos resultados dos grupos de trabalho EF 2020, no âmbito do novo ciclo de cooperação europeia em matéria de educação e formação (2021-2030) e em conformidade com a Comunicação relativa ao Espaço Europeu da Educação e a resolução do Conselho de fevereiro de 2021, os grupos de trabalho contribuirão para tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade. Os grupos de trabalho prosseguirão as suas atividades até ao termo do atual mandato, em dezembro de 2025.
No âmbito da aprendizagem mútua, os grupos de trabalho têm como objetivo partilhar informações sobre as reformas das políticas educativas nacionais e inspirar mudanças positivas em toda a União Europeia (UE). Os resultados dos grupos de trabalho fomentarão perspetivas inclusivas, holísticas e de aprendizagem ao longo da vida e reforçarão as sinergias entre a educação, a formação e outras políticas e iniciativas de financiamento da UE que contribuem para a concretização do Espaço Europeu da Educação.
Para mais informações sobre os membros dos grupos de trabalho ou sobre documentos conexos, consulte o Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia.
Contexto
Os grupos de trabalho são compostos por funcionários das administrações nacionais nomeados pelos Estados-Membros da UE e por outros países participantes. Vários representantes de organizações de partes interessadas e de parceiros sociais são igualmente nomeados para os grupos, que são coordenados pela Comissão Europeia. Os grupos apoiam a realização de iniciativas emblemáticas da UE no domínio da educação e da formação a fim de promover reformas nacionais, ao mesmo tempo que proporcionam um fórum de troca de experiências e boas práticas sobre formas de dar resposta aos principais desafios.
Os grupos de trabalho foram inicialmente criados no âmbito do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», com o objetivo de aplicar o método aberto de coordenação no domínio da educação e da formação. No âmbito do quadro estratégico EF 2020, os grupos de trabalho foram o principal espaço de aprendizagem mútua.
Os novos grupos de trabalho apoiarão os Estados-Membros da UE e a Comissão na concretização do Espaço Europeu da Educação, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital, a Agenda de Competências para a Europa e outras iniciativas emblemáticas da UE em matéria de educação, formação e competências.
Grupo de trabalho para a educação e acolhimento na primeira infância
Este grupo de trabalho apoiará os Estados-Membros na aplicação da Recomendação do Conselho, de 2019, relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade e do seu principal componente, o Quadro de Qualidade da UE para a Educação e Acolhimento na Primeira Infância. O grupo favorecerá sobretudo a aprendizagem entre pares com base na medição, no acompanhamento e na avaliação da qualidade e dará seguimento aos resultados do grupo de trabalho EF 2020, que se centrou na inclusão, na profissionalização do pessoal e na gestão da pandemia de COVID-19 no setor da educação e acolhimento na primeira infância.
Grupo de trabalho para as escolas
Este grupo de trabalho terá como objetivo promover a obtenção de melhores resultados nas competências básicas e a conclusão bem sucedida de percursos de educação e formação por parte de todos os aprendentes; promover a educação para a transição ecológica; e reforçar a aptidão e a motivação na profissão docente.
O grupo de trabalho é composto por 2 subgrupos:
-
Percursos para o Sucesso Escolar
Este subgrupo apoiará a aplicação e o seguimento da próxima recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, promovendo a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente sobre questões relacionadas com o bem-estar na escola.
-
Educação para a Sustentabilidade Ambiental
Este subgrupo apoiará o acompanhamento da Recomendação do Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental e promoverá a aprendizagem mútua e o intercâmbio de ideias sobre possíveis formas de a educação apoiar a transição para uma Europa mais verde e mais sustentável, incluindo o desenvolvimento de competências em matéria de sustentabilidade.
Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia — Grupo de trabalho para as escolas
Grupo de trabalho para o ensino superior
Este grupo de trabalho apoiará as reformas dos Estados-Membros e de outros países participantes que queiram maximizar o potencial dos seus sistemas de ensino superior. O apoio às reformas incluirá a promoção da transformação do setor do ensino superior, bem como a preparação dos licenciados para a evolução das sociedades e dos mercados de trabalho. Tal implica também contribuir para a construção de uma Europa mais forte, reforçando a capacidade de inovação da Europa no âmbito dos esforços para criar o Espaço Europeu da Educação até 2025, em consonância com a Estratégia Europeia para as Universidades. Para o efeito, o grupo de trabalho promoverá a aprendizagem mútua em matéria de reforma das políticas nos sistemas de ensino nacionais e debaterá as iniciativas estratégicas europeias em matéria de ensino superior a nível técnico. O grupo de trabalho incentivará sinergias entre as missões de educação, de investigação e de inovação das instituições de ensino superior, no contexto do Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação, assegurando simultaneamente a coerência com o Espaço Europeu do Ensino Superior.
Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia — Grupo de trabalho para o ensino superior
Grupo de trabalho para o ensino e a formação profissionais (EFP) e a transição ecológica
O principal objetivo do grupo de trabalho é permitir intercâmbios técnicos que ajudarão os Estados-Membros a aplicar os princípios e objetivos:
- da Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, e
- da Declaração de Osnabrück sobre o ensino e a formação profissionais como facilitador da recuperação e da transição justa para a economia digital e a economia verde, com especial relevância para a transição ecológica.
Os trabalhos estão em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como com a Ação n.º 6 da Agenda de Competências para a Europa e com as prioridades n.os 2 e 5 da Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030).
Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia — Grupo de trabalho para o EFP
Grupo de trabalho para a educação de adultos: criar oportunidades para todos (AL)
O principal objetivo deste grupo de trabalho é permitir intercâmbios e contributos que apoiarão os Estados-Membros na execução das ações da Agenda de Competências para a Europa de 2020: requalificação e melhoria das competências dos adultos, capacitando-os para uma aprendizagem contínua ao longo da vida. O grupo de trabalho apoiará igualmente o reforço das capacidades com vista à aplicação da Recomendação do Conselho de 2016 sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos e das recomendações do Conselho de 2022 relativas às contas individuais de aprendizagem e às microcredenciais. Os trabalhos estão também em conformidade com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O grupo de trabalho centrar-se-á nas estratégias nacionais em matéria de competências, nas competências para a vida e no financiamento da educação de adultos. O grupo adotará ainda uma abordagem holística da educação de adultos que abranja toda a população adulta e todos os tipos de competências, a fim de permitir que os adultos prosperem na sua vida pessoal e profissional.
Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia — Grupo de trabalho para a educação de adultos
Grupo de trabalho para a educação digital: aprendizagem, formação e avaliação (DELTA)
O objetivo deste grupo de trabalho é apoiar os Estados-Membros na execução de reformas políticas em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027. Centrar-se-á, em especial, na promoção de uma educação digital inclusiva e de elevada qualidade na UE, tendo simultaneamente em conta a transformação digital, as implicações e os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19. Em sintonia com as duas prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital, as atividades de aprendizagem mútua do grupo incidirão em duas questões orientadoras:
- Como desenvolver um ecossistema de educação digital altamente eficiente?
- Como reforçar as aptidões e competências digitais para reforçar a transformação digital?
Grupo de trabalho para a igualdade e os valores na educação e na formação
O trabalho deste grupo centra-se em reformas estruturais destinadas a promover a igualdade na educação e na formação. Tem por base os valores da UE (incluindo a luta contra a radicalização, a educação e a formação para a cidadania, a dimensão europeia da educação, a desinformação e a inclusão dos refugiados e migrantes na educação e formação). O grupo de trabalho analisa igualmente os domínios pertinentes relacionados com a igualdade, tendo em conta a dupla abordagem da educação inclusiva para todos e da atenção a grupos específicos da população. Paralelamente à utilização de abordagens centradas em grupos (como a igualdade de género, a luta contra o racismo, a igualdade dos ciganos, as pessoas oriundas da imigração, as pessoas LGBTQI e as pessoas com deficiência), o grupo de trabalho analisa ainda as questões transversais que apresentam benefícios para a sociedade e que são de grande importância para todos os grupos discriminados e desfavorecidos (nomeadamente a luta contra a segregação na educação e a gestão da diversidade).
Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia — Grupo de trabalho para a igualdade e os valores