Temas

Explore os grupos de trabalho:

• Educação e acolhimento na primeira infância
• Escolas, incluindo subgrupos sobre:
  • Percursos para o Sucesso Escolar
  • Aprendizagem para a sustentabilidade
• Ensino superior
• Ensino e formação profissionais e transição ecológica
• Educação de adultos: criar oportunidades para todos
• Educação digital: aprendizagem, formação e avaliação
• Igualdade e valores na educação e na formação

Atividades

Os grupos de trabalho promovem a cooperação europeia voluntária no domínio da educação e da formação. Proporcionam um fórum para o intercâmbio de experiências e práticas sobre a resposta a desafios comuns, respeitando simultaneamente o princípio da subsidiariedade e a diversidade dos Estados-Membros da UE.

Os peritos trabalham em conjunto para partilhar informações sobre as reformas das políticas nacionais de educação e formação, a fim de inspirar mudanças positivas em toda a UE.

Os grupos de trabalho contribuem para a execução das ações do EEE e reforçam as sinergias com outras iniciativas políticas da UE, nomeadamente o Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027), a Agenda de Competências para a Europa e o Pacto Ecológico Europeu.

Os seus resultados inspiram perspetivas inclusivas, holísticas e de aprendizagem ao longo da vida e estabelecem ligações mais próximas entre as políticas e o financiamento.

O seu atual mandato decorre até dezembro de 2025.

Membros

• funcionários governamentais nomeados pelos países da UE e outros países participantes
• representantes de organizações de partes interessadas a nível da UE, parceiros sociais e organizações internacionais
• órgãos, organismos e agências da UE

Contexto político

Os grupos de trabalho foram inicialmente criados no âmbito do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», com o objetivo de aplicar o método aberto de coordenação no domínio da educação e da formação. No âmbito do quadro estratégico para a Educação e Formação 2020 (EF 2020), os grupos de trabalho foram o principal espaço de aprendizagem mútua.

Os grupos de trabalho atuais baseiam-se nos resultados anteriores, no âmbito do novo ciclo da cooperação europeia no domínio da educação e da formação (2021-2030).

As suas atividades estão em conformidade com

• A Comunicação da Comissão «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025»
• A Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação

Os grupos de trabalho

Este grupo de trabalho apoia os Estados-Membros na aplicação da Recomendação do Conselho, de 2019, relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade e do seu principal componente, o Quadro de Qualidade da UE para a Educação e Acolhimento na Primeira Infância. O grupo apoia sobretudo a aprendizagem entre pares com base na medição, no acompanhamento e na avaliação da qualidade e dá seguimento aos resultados do grupo de trabalho EF 2020, que se centrou na inclusão, na profissionalização do pessoal e na gestão da pandemia de COVID-19 no setor da educação e acolhimento na primeira infância.

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho EAPI

Este grupo de trabalho tem como objetivo promover a obtenção de melhores resultados nas competências básicas e a conclusão bem sucedida de percursos de educação e formação por parte de todos os aprendentes; promover a educação para a transição ecológica; e reforçar a aptidão e a motivação na profissão docente.

O grupo de trabalho é composto por dois subgrupos:

Este subgrupo apoia a aplicação e o seguimento da Recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, promovendo a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente sobre questões relacionadas com o bem-estar na escola.

Este subgrupo apoia o acompanhamento da Recomendação do Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental e promove a aprendizagem mútua e o intercâmbio de ideias sobre possíveis formas de a educação apoiar a transição para uma Europa mais verde e mais sustentável, incluindo o desenvolvimento de competências em matéria de sustentabilidade.

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho para as escolas

Este grupo de trabalho apoia as reformas dos Estados-Membros da UE e de outros países participantes que queiram maximizar o potencial dos seus sistemas de ensino superior. O apoio às reformas inclui a promoção da transformação do setor do ensino superior, bem como a preparação dos licenciados para a evolução das sociedades e dos mercados de trabalho. 

Tal implica também contribuir para a construção de uma Europa mais forte, reforçando a capacidade de inovação da Europa no âmbito dos esforços para criar o Espaço Europeu da Educação até 2025, em consonância com a Estratégia Europeia para as Universidades. 

Para o efeito, o grupo de trabalho, por um lado, promove a aprendizagem mútua em matéria de reforma das políticas nos sistemas de ensino nacionais e, por outro lado, debate as iniciativas estratégicas europeias em matéria de ensino superior a nível técnico. 

O grupo de trabalho incentiva as sinergias entre as missões de educação, de investigação e de inovação das instituições de ensino superior, no contexto do Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação, assegurando simultaneamente a coerência com o Espaço Europeu do Ensino Superior.

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho para o ensino superior

O principal objetivo do grupo de trabalho é permitir intercâmbios técnicos que ajudam os Estados-Membros a aplicar os princípios e objetivos:

• da Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, e
• da Declaração de Osnabrück sobre o ensino e a formação profissionais como facilitador da recuperação e da transição justa para a economia digital e a economia verde, com especial relevância para a transição ecológica.

Os trabalhos estão em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como com a Ação n.º 6 da Agenda de Competências para a Europa e com as prioridades n.os 2 e 5 da Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030).

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho EFP

O principal objetivo deste grupo de trabalho é permitir intercâmbios e contributos que apoiam os Estados-Membros na execução das ações da Agenda de Competências para a Europa de 2020: requalificação e melhoria das competências dos adultos, capacitando-os para uma aprendizagem contínua ao longo da vida. 

O grupo de trabalho apoia igualmente o reforço das capacidades com vista à aplicação das recomendações do Conselho sobre:

• percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos
• contas individuais de aprendizagem
• microcredenciais

Os trabalhos estão também em conformidade com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. 

O grupo de trabalho centra-se nas estratégias nacionais em matéria de competências, nas competências para a vida e no financiamento da educação de adultos. O grupo adota ainda uma abordagem holística da educação de adultos, que abrange toda a população adulta e todos os tipos de competências, a fim de permitir que os adultos prosperem na sua vida pessoal e profissional.

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho para a educação de adultos

O objetivo deste grupo de trabalho é apoiar os Estados-Membros na execução de reformas políticas em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027. 

Centra-se, em especial, na promoção de uma educação digital inclusiva e de elevada qualidade na UE, tendo simultaneamente em conta a transformação digital, bem como as implicações e os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19. Em sintonia com as duas prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital, as atividades de aprendizagem mútua do grupo incidem em duas questões orientadoras:

• Como desenvolver um ecossistema de educação digital altamente eficiente?
• Como reforçar as aptidões e competências digitais para reforçar a transformação digital?

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho DELTA

O trabalho deste grupo centra-se em reformas estruturais destinadas a promover a igualdade na educação e na formação. Tem por base os valores da UE, incluindo a luta contra a radicalização, a educação e a formação para a cidadania, a dimensão europeia da educação, a desinformação e a inclusão dos refugiados e migrantes na educação e formação. 

Analisa questões transversais que apresentam benefícios para a sociedade e que são de grande importância para todos os grupos discriminados e desfavorecidos.

O grupo de trabalho abrange temas como a igualdade de género ou a luta contra o racismo e centra-se nos grupos constituídos por pessoas migrantes ou pertencentes a minorias étnicas, as pessoas LGBTQI e as pessoas portadoras de deficiência.

Documentos, resultados tangíveis, reuniões e atas do grupo de trabalho para a igualdade e os valores