Porque é importante garantir a relevância e a qualidade do ensino superior

A União Europeia (UE) enfrenta uma escassez de competências, em especial nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e das tecnologias da informação e comunicação (TIC). As mulheres estão particularmente sub-representadas nestas áreas. 

Em resultado das transições ecológica e digital em curso na sociedade, estão a surgir novas necessidades de competências. A UE tem de tomar medidas para assegurar o desenvolvimento contínuo das competências necessárias para continuar a ser economicamente competitiva a nível global. 

Há que incentivar um maior número de pessoas a formarem-se em áreas em que há escassez de competências e procura de mão de obra. Todos os alunos têm de adquirir «competências transversais» avançadas que possam ser aplicadas numa vasta gama de contextos, como o pensamento crítico e as competências de resolução de problemas. A aquisição de competências essenciais, como a numeracia e as competências digitais, é igualmente importante.

A reflexão sobre a forma como os sistemas nacionais de ensino superior podem incentivar os alunos a desenvolverem competências pertinentes contribuirá para apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional das pessoas — dois fatores que promovem uma elevada qualidade de vida.

O que a UE está a fazer

Promoção da abordagem CTEAM

A Comissão Europeia está a promover o desenvolvimento de programas de estudo do ensino superior no domínio das CTEM e das TIC que sejam mais adequados à sua finalidade e baseados na abordagem educativa CTEAM — ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.

A abordagem CTEAM é um conjunto de abordagens educativas multidisciplinares que eliminam os obstáculos tradicionais entre áreas de estudo, a fim de ligar o ensino de CTEM e TIC às artes, às ciências humanas e às ciências sociais, fomentando, desta forma, a transferência de conhecimentos entre as áreas CTEM e não CTEM. Promove igualmente uma melhor contextualização das disciplinas CTEM em termos políticos, ambientais, socioeconómicos e culturais.

As abordagens CTEAM estão a ser defendidas através do trabalho da Coligação UE STEM e das ações delineadas na Agenda de Competências para a Europa. A Coligação UE STEM é uma rede à escala da UE, financiada pelo Programa Erasmus+, que trabalha para desenvolver um melhor ensino das CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) na Europa.

A iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados

A UE incentiva os Estados-Membros a melhorarem a qualidade e a pertinência do seu ensino superior e do seu ensino e formação profissionais (EFP), acompanhando regularmente os percursos profissionais dos diplomados.

Tal está a ser promovido através da iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados e dos esforços para tornar as informações recolhidas sobre os diplomados mais facilmente comparáveis a nível europeu. 

O acompanhamento dos percursos dos diplomados ajuda a:

• melhorar as experiências dos estudantes e identificar oportunidades para tornar o ensino e a aprendizagem mais eficazes e pertinentes 
• identificar desigualdades na educação e encontrar formas de as resolver
• reforçar a empregabilidade dos recém-diplomados, melhorando a planificação das competências e a sua adequação às necessidades dos empregadores, a conceção dos programas curriculares e a orientação profissional
• fornecer informações sobre a evolução da mobilidade transfronteiriça, incluindo os excedentes e défices de competências emergentes a nível regional — as chamadas «fuga de cérebros» e «captação de cérebros»
• orientar, com eficiência, o investimento numa educação de elevada qualidade adaptada às necessidades da sociedade, através de uma abordagem baseada na evidência
• identificar as práticas que melhor preparam os diplomados para a cidadania ativa 

O que a UE já fez

Apoiar o acompanhamento harmonizado dos percursos dos diplomados

Na sequência das comunicações da Comissão intituladas «Uma nova agenda da UE em prol do ensino superior» e «Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência», em novembro de 2017, os Estados-Membros da UE adotaram, através do Conselho, uma Recomendação sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados. 

Na recomendação, os Estados-Membros comprometeram-se a recolher informações comparáveis sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados no ensino superior e no EFP (com o apoio da Comissão). 

Em 2020, a Comissão publicou um estudo comparativo que faz um ponto de situação relativamente às políticas e práticas de acompanhamento dos percursos dos diplomados nos Estados-Membros da UE e nos países do Espaço Económico Europeu (EEE), tendo em conta cinco dimensões fundamentais identificadas na recomendação do Conselho.

A Comissão publicou igualmente um guia intitulado «Graduate tracking - A 'how to do it well' guide» (não traduzido para português), que descreve as práticas eficazes para a realização de inquéritos aos diplomados e a utilização de dados administrativos. 

Entre 2018 e o final do seu mandato em 2020, o grupo de peritos sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados serviu de fórum de cooperação e intercâmbio. As suas atividades culminaram na publicação de um relatório final com recomendações destinadas à Comissão sobre o futuro da iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados.

Em 2020, a Comissão realizou um inquérito-piloto destinado a diplomados de oito países europeus (Áustria, Croácia, Chéquia, Alemanha, Grécia, Lituânia, Malta e Noruega) que analisou e comparou os dados a nível nacional. Em 2022, decorreu em 17 países uma segunda fase do inquérito-piloto destinado aos diplomados do ensino superior. Estes constituirão uma base de dados mais detalhada para os decisores políticos e para os profissionais do ensino superior que elaboram os programas curriculares.

Entre 2020 e 2021, a Comissão levou a cabo atividades específicas de reforço de capacidades em cada Estado-Membro da UE, a fim de preparar as administrações nacionais e as equipas de investigação para um mecanismo europeu coordenado de acompanhamento dos percursos dos diplomados. Estas atividades visam, por exemplo, ajudar as partes interessadas a adotar o projeto de acompanhamento dos percursos dos diplomados e reforçar as capacidades informáticas e estatísticas.  

Próximos passos

Com base nos intercâmbios e recomendações do grupo de peritos, em 2022 a Comissão criou a rede europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados para promover a cooperação e a aprendizagem mútua entre os países que participam na iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados.

Em 2023, a Comissão fará um balanço dos progressos realizados na aplicação da recomendação do Conselho. Espera-se que, até ao final de 2024, 80 % das ações recomendadas tenham sido aplicadas pelos Estados-Membros, fornecendo dados comparáveis. 

A Comissão espera que, até 2025, seja possível acompanhar os percursos de todos os diplomados na Europa.