Recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de aptidões e competências digitais na educação e na formação

O progresso tecnológico aumentou exponencialmente a necessidade de aptidões e competências digitais em todos os níveis da economia e da sociedade. No entanto, apenas uma percentagem de 54 % da população da UE é capaz de executar tarefas digitais básicas, tais como conectar-se a uma ligação Wi-Fi ou navegar em sítios Web.

As metas ambiciosas estabelecidas no âmbito das Orientações para a Digitalização até 2030 e da Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação centram-se no nível de competências digitais para diferentes grupos de cidadãos, tais como profissionais no ativo, adultos ou jovens.

Estas iniciativas exigem que os sistemas de ensino e formação intensifiquem os esforços para dotar o maior número possível de alunos, desde a mais tenra idade, de aptidões e competências digitais.

Dar resposta a problemas comuns

Os países da UE enfrentam problemas comuns relacionados com o nível de competências digitais dos seus cidadãos e com a capacidade dos seus sistemas de ensino e formação para ajudar os aprendentes a adquirir as competências digitais de que necessitam para viver, trabalhar e aprender.

Melhorar a oferta de competências digitais

Esta recomendação do Conselho:

• visa incentivar os europeus a adquirir competências digitais básicas, intermédias e avançadas através da educação e da formação;
• articula as medidas necessárias para promover o desenvolvimento de competências digitais desde cedo e em todas as fases da educação e da formação. Está prevista a utilização de ferramentas da UE para investir no desenvolvimento profissional dos professores;
• promove o intercâmbio de boas práticas em matéria de métodos de ensino, colocando a ênfase numa informática de elevada qualidade em todos os níveis de ensino, e a colaboração com a sociedade civil e a indústria para desenvolver boas práticas e satisfazer as necessidades em matéria de competências novas e emergentes.

Principais atividades

• Centro Comum de Investigação (JRC), «Reviewing Computational Thinking in Compulsory Education» (março de 2022);
• Estudo Eurydice intitulado «Informatics in School Education» (setembro de 2022);
• Proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão relativa à melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação (abril de 2023);
• Adoção da recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de aptidões e competências digitais na educação e na formação (novembro de 2023).

Resultados esperados

• Propor percursos para uma oferta adequada de competências digitais na educação e na formação;
• Criar orientações sobre a informática enquanto disciplina de estudo, incluindo os seus princípios, conceitos e práticas no ensino e na aprendizagem;
• Contribuir para os objetivos em matéria de competências digitais das Orientações para a Digitalização e do Espaço Europeu da Educação, melhorando o nível de competências digitais dos cidadãos europeus e o equilíbrio de género entre estudantes e aprendentes que consideram seguir uma carreira no setor das TIC.

Calendário

Financiamento

Esta ação é financiada pelo Programa Erasmus+, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo para uma Transição Justa, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Programa Europa Digital e o Horizonte Europa.