Proposta de recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais na educação e formação

O progresso tecnológico aumentou exponencialmente a necessidade de aptidões e competências digitais em todos os níveis da economia e da sociedade. No entanto, os níveis de competências digitais continuam a ser insuficientes.

As metas ambiciosas estabelecidas no âmbito das Orientações para a Digitalização até 2030 e da Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação centram-se no nível de competências digitais para diferentes grupos de cidadãos — por exemplo, profissionais no ativo, adultos ou jovens.

Estas iniciativas exigem que os sistemas de ensino e formação intensifiquem os esforços para proporcionar aptidões e competências digitais ao maior número possível de alunos desde a mais tenra idade. 

Objetivos 

Os Estados-Membros da União Europeia (UE) enfrentam problemas comuns relacionados com o nível de competências digitais dos seus cidadãos e com a capacidade dos seus sistemas de educação e formação para ajudar os aprendentes a adquirir as competências digitais de que necessitam para viver, trabalhar e aprender.

Melhorar a oferta de competências digitais

A fim de incentivar os europeus a desenvolver competências digitais básicas, intermédias e avançadas através do ensino e formação, a Comissão Europeia elaborará uma proposta de recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais no ensino e formação. 

A iniciativa articulará as medidas necessárias para promover o desenvolvimento de competências digitais desde a mais tenra idade e em todas as fases do ensino e formação. E incluirá a utilização de ferramentas da UE para investir no desenvolvimento profissional dos professores.

A recomendação promoverá ainda o intercâmbio de boas práticas em matéria de métodos de ensino, colocando a ênfase numa informática de elevada qualidade em todos os níveis de ensino, o diálogo com a sociedade civil e a indústria sobre o desenvolvimento de boas práticas e a satisfação de necessidades em matéria de competências novas e emergentes.

Atividades-chave

• Relatório do Centro Comum de Investigação (JRC) intitulado «Reviewing Computational Thinking in Compulsory Education» (publicado em março de 2022);
• Estudo Eurydice intitulado «Informatics in School Education» (setembro de 2022);
• Proposta de recomendação do Conselho sobre a melhoria da oferta de competências digitais na educação e formação (1.º trimestre de 2023).

Resultados esperados

• Propor percursos para uma oferta adequada de competências digitais no ensino e formação;
• Criar orientações sobre informática enquanto disciplina de estudo, incluindo os seus princípios, conceitos e práticas no ensino e aprendizagem;
• Chegar a acordo sobre uma visão coerente e terminologia partilhada relacionada com o ensino de informática a todos os estudantes na Europa;
• Contribuir para cumprir os objetivos em matéria de competências digitais das Orientações para a Digitalização e do Espaço Europeu da Educação, influenciando positivamente o nível de competências digitais dos cidadãos europeus, bem como o número de estudantes e aprendentes do sexo masculino e feminino que considerarão seguir carreira no setor das tecnologias da informação e comunicação (TIC).

Calendário

• Outubro de 2021 - março de 2022: atualização do relatório do JRC sobre pensamento computacional
• Março - setembro de 2022: realização de consultas específicas às partes interessadas
• Setembro de 2022: publicação de um relatório Eurydice sobre a informática no ensino escolar
• Janeiro - março de 2023: proposta de recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais 

Financiamento

Esta ação é financiada pelo Programa Erasmus+ da UE.

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Funding

This action is funded by the Erasmus+ programme.