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European Education Area

Quality education and training for all

Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)

O que é o Plano de Ação para a Educação Digital?

O Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) é uma iniciativa política renovada da União Europeia (UE) para apoiar a adaptação sustentável e eficaz dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros da UE à era digital.

O Plano de Ação para a Educação Digital:

  • oferece uma visão estratégica a longo prazo para uma educação digital europeia de elevada qualidade, inclusiva e acessível 
  • aborda os desafios e as oportunidades da pandemia de COVID-19, que conduziu a uma utilização sem precedentes da tecnologia para fins de educação e formação 
  • procura reforçar a cooperação a nível da UE em matéria de educação digital e sublinha a importância de trabalhar em conjunto entre setores para integrar a educação na era digital
  • oferece oportunidades, incluindo a melhoria da qualidade e da quantidade do ensino no domínio das tecnologias digitais, o apoio à digitalização dos métodos e pedagogias de ensino e a disponibilização das infraestruturas necessárias para uma aprendizagem à distância inclusiva e resiliente

Para alcançar estes objetivos, o plano de ação define dois domínios prioritários: 

  1. Promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz

Nomeadamente:

  • infraestruturas, conectividade e equipamento digitais
  • planeamento e desenvolvimento eficazes da capacidade digital, incluindo capacidades organizativas atualizadas
  • professores e pessoal da área da educação e formação com competências digitais e confiantes na sua utilização
  • conteúdos de aprendizagem de elevada qualidade, ferramentas conviviais e plataformas seguras que respeitem as regras de privacidade eletrónica e as normas éticas
  1. Reforçar as competências e aptidões digitais para a transformação digital

Exige:

  • competências e aptidões digitais básicas desde cedo
  • literacia digital, incluindo a luta contra a desinformação
  • ensino da informática
  • bons conhecimentos e compreensão das tecnologias com utilização intensiva de dados, como a inteligência artificial (IA)
  • competências digitais avançadas, que produzem mais especialistas digitais 
  • garantia de que as raparigas e as jovens estão representadas de forma equitativa nos estudos e carreiras digitais

Por que é necessária uma ação?

A transformação digital transformou a sociedade e a economia, com um impacto cada vez maior na vida quotidiana. No entanto, até à pandemia de COVID-19, o seu impacto na educação e na formação era muito mais limitado. 

A pandemia demonstrou que é essencial dispor de um sistema de ensino e formação adequado à era digital. 

Embora a COVID-19 tenha demonstrado a necessidade de níveis mais elevados de capacidade digital no ensino e na formação, também conduziu à amplificação de uma série de desafios e desigualdades existentes entre os que têm e os que não têm acesso às tecnologias digitais, incluindo pessoas oriundas de meios desfavorecidos. 

A pandemia revelou também variados desafios para os sistemas de educação e formação relacionados com as capacidades digitais dos estabelecimentos de ensino e formação, a formação de professores e os níveis gerais de aptidões e competências digitais. 

Os números falam por si:

  • um estudo da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) de 2018 revelou que, em média, menos de 40 % dos educadores em toda a UE se sentiam à vontade para utilizar tecnologias digitais no ensino, com diferenças acentuadas entre os Estados-Membros da UE
  • mais de um terço dos jovens entre os 13 e os 14 anos que participaram no Estudo Internacional sobre Literacia Informática e da Informação (ICILS) em 2018 não possuíam o nível de proficiência mais básico em competências digitais
  • um quarto dos agregados familiares com baixos rendimentos não tem acesso a computadores nem à banda larga; as divergências em toda a UE são impactadas pelo rendimento dos agregados familiares (Eurostat, 2019)

A pandemia acelerou a tendência existente para a aprendizagem em linha e híbrida.

Esta transição revelou formas novas e inovadoras de os estudantes e educadores organizarem as suas atividades de ensino e aprendizagem e interagirem de forma mais pessoal e flexível em linha. 

Estas mudanças exigem um esforço forte e coordenado a nível da UE para apoiar os sistemas de educação e formação, a fim de dar resposta aos desafios identificados e agravados pela pandemia de COVID-19, apresentando simultaneamente uma visão a longo prazo para o futuro da educação digital europeia. 

Contexto político

A necessidade de um novo plano de ação, com base no primeiro Plano de Ação para a Educação Digital (2018-2020), foi expressa nas Orientações Políticas da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em julho de 2019. 

O renovado Plano de Ação para a Educação Digital contribui para a prioridade da Comissão «Uma Europa Preparada para a Era Digital» e para a Next Generation EU. O plano apoia igualmente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que visa criar uma União Europeia mais verde, mais digital e resiliente. 

O Plano de Ação para a Educação Digital é um elemento essencial para concretizar a visão de um Espaço Europeu da Educação até 2025. Contribui também para a consecução dos objetivos da Agenda Europeia de Competências, do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e das Orientações para a digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital.

Consulta pública aberta

De julho a setembro de 2020, a Comissão lançou uma consulta pública aberta para recolher os pontos de vista e as experiências de todos os cidadãos, instituições e organizações dos setores público e privado sobre o impacto da COVID-19 na educação e na formação, a transição conexa para a aprendizagem à distância e em linha e a sua visão para o futuro da educação digital na Europa. 

A consulta pública salientou que:

  • quase 60 % dos respondentes não recorriam à aprendizagem à distância e em linha antes da crise
  • 95 % consideram que a pandemia de Covid-19 assinala um ponto de viragem relativamente à forma como a tecnologia é utilizada na educação e na formação
  • os respondentes afirmaram que os recursos e conteúdos de aprendizagem em linha têm de ser mais pertinentes, interativos e fáceis de utilizar e não depender dos recursos financeiros de uma cidade ou município
  • mais de 60 % dos respondentes consideram ter melhorado as suas competências digitais durante a crise e mais de 50 % querem continuar a fazê-lo

Com um total de mais de 2 700 respostas de 60 países e 127 opiniões apresentadas, a consulta contribuiu para fundamentar a proposta da Comissão de um Plano de Ação para a Educação Digital renovado, que foi adotado pelo Colégio de Comissários em 30 de setembro de 2020.

Ações do Plano de Ação para a Educação Digital

O Plano de Educação Digital propõe as seguintes ações para o período de 2021-2027:

Prioridade 1: Promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz

  • Ação 1: Diálogo estratégico com os Estados-Membros sobre os fatores propícios ao êxito da educação digital
  • Ação 2: Recomendação do Conselho para a aprendizagem mista no ensino primário e secundário
  • Ação 3: Quadro Europeu de Conteúdos da Educação Digital
  • Ação 4: Conectividade e equipamento digital para a educação
  • Ação 5: Planos de transformação digital para instituições de ensino e formação
  • Ação 6: Inteligência artificial e utilização de dados no ensino e na formação 

Prioridade 2: Reforçar as competências e aptidões digitais para a transformação digital 

  • Ação 7: Orientações para professores e educadores no sentido de promover a literacia digital e combater a desinformação através da educação e da formação 
  • Ação 8: Atualizar o Quadro Europeu de Competências Digitais de modo a incluir a IA e as competências relacionadas com os dados
  • Ação 9: Certificado Europeu de Competências Digitais (EDSC)
  • Ação 10: Recomendação do Conselho sobre a melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação
  • Ação 11: Recolha transnacional de dados sobre as competências digitais dos estudantes e introdução de um objetivo da UE para as competências digitais dos estudantes
  • Ação 12: Estágios de Oportunidade Digital
  • Ação 13: Participação das mulheres nos domínios CTEM
  • Plataforma de Educação Digital 

A Plataforma de Educação Digital

Para apoiar ambos os domínios prioritários, a Comissão criará uma Plataforma de Educação Digital que reforçará a cooperação e o intercâmbio no domínio da educação digital ao nível da UE.

Primeiro Plano de Ação para a Educação Digital 

O Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) baseia-se no primeiro Plano de Ação para a Educação Digital (2018-2020), cujos domínios prioritários eram os seguintes:

  • Utilizar melhor as tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem
  • Desenvolver competências e aptidões digitais
  • Melhorar a educação por meio de uma maior capacidade de análise de dados e de previsão

Contacte-nos

O Plano de Ação para a Educação Digital é coordenado pela Unidade de Educação Digital da Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC). 

Para obter mais informações sobre o Plano de Ação para a Educação Digital contacteEAC-DIGITALEDUCATION@ec.europa.eu.

Siga @EUDigitalEdu no Twitter para conhecer as últimas notícias e desenvolvimentos sobre o Plano de Ação para a Educação Digital e as suas ações. 


Imagem do cabeçalho: © União Europeia, 2021.