Introdução
As línguas não só definem a identidade de uma pessoa como fazem parte de um património comum. Podem servir de ponte para chegar a outros povos e culturas, promovendo a compreensão mútua e o desenvolvimento de um sentimento comum de identidade europeia.
A adoção de políticas e iniciativas eficazes em matéria de multilinguismo pode reforçar as oportunidades dos cidadãos. As competências linguísticas podem também melhorar a empregabilidade dos indivíduos, facilitar o acesso a serviços e o exercício de direitos e contribuir para a solidariedade mediante o reforço do diálogo intercultural e da coesão social.
A UE tem, atualmente, três alfabetos e 24 línguas oficiais. Cerca de 60 outras línguas são faladas em determinadas regiões ou por grupos específicos. A imigração também trouxe um número importante de outras línguas para a UE, calculando-se que vivam atualmente dentro das suas fronteiras cidadãos nacionais de, pelo menos, 175 países diferentes.
A diversidade linguística está consagrada no artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O respeito pelos direitos das pessoas pertencentes a minorias é um elemento fundamental da Carta, que proíbe a discriminação de pessoas pertencentes a grupos minoritários e exige o respeito da diversidade cultural, religiosa e linguística em toda a UE. A Comissão assegura que os direitos fundamentais, nomeadamente o direito à não discriminação, são respeitados aquando da aplicação do direito da UE.
No entanto, os Estados-Membros têm o direito exclusivo de definir ou reconhecer as minorias nacionais dentro das suas fronteiras, incluindo os direitos dos grupos minoritários à autodeterminação (conforme estabelecido na Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias do Conselho da Europa e na Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais). Este direito estende-se às línguas nacionais ou regionais minoritárias.
Todos os países têm graus diferentes de diversidade linguística e formas diferentes de gerir esta diversidade. As regiões bilingues e as salas de aula multilingues que existem em toda a Europa recorrem a várias abordagens pedagógicas interessantes. A edição de 2017 da publicação Números-chave sobre o ensino de línguas nas escolas da Europa da rede Eurydice da União Europeia, que reúne os centros nacionais de análise da educação existentes em todos os países do Programa Erasmus+, incluía medidas de apoio ao ensino de línguas regionais ou minoritárias. Uma publicação mais recente da Eurydice apresenta um panorama específico das medidas tomadas pelas entidades competentes no domínio da educação para apoiar o ensino de línguas regionais e minoritárias nas escolas.
O que a UE faz para promover a diversidade linguística
Todos os anos, a 26 de setembro, a Comissão associa-se ao Conselho da Europa, ao Centro Europeu de Línguas Modernas, a institutos de línguas e a cidadãos de toda a Europa para comemorar o Dia Europeu das Línguas, organizando diversos eventos e atividades a fim de promover a diversidade linguística e a aprendizagem de línguas.
Os programas europeus no domínio da educação e da cultura continuarão a apoiar projetos de aprendizagem de línguas. Através de programas de financiamento como o Erasmus+ e o Europa Criativa, a União Europeia apoia a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística mediante, por exemplo, programas de mobilidade, projetos de cooperação e o apoio às Capitais Europeias da Cultura. Graças a estes programas, surgiram muitos projetos com bons resultados que contribuem para promover a aprendizagem e a visibilidade das línguas regionais e minoritárias na Europa, alguns dos quais são citados a título de exemplo no documento da rede Eurydice sobre o ensino das línguas regionais ou minoritárias nas escolas da Europa.
O Programa Europa Criativa também apoia a tradução literária, a fim de permitir um acesso mais alargado a obras literárias importantes e de manter a diversidade linguística na UE.