Oportunidades de aprendizagem flexíveis e inclusivas
Em 16 de junho de 2022, o Conselho da União Europeia adotou uma Recomendação do Conselho relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade. A recomendação procura apoiar o desenvolvimento, a aplicação e o reconhecimento de microcredenciais em todas as instituições, empresas, setores e fronteiras.
Uma cultura eficaz de aprendizagem ao longo da vida é fundamental para garantir que todos têm os conhecimentos, as aptidões e as competências necessárias para prosperar na sua vida pessoal e profissional.
As microcredenciais certificam os resultados de aprendizagem na sequência de pequenas experiências como, por exemplo, um curso ou uma formação de curta duração. Oferecem uma forma flexível e direcionada de ajudar as pessoas a desenvolver os conhecimentos, as competências e as aptidões de que necessitam para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Estão a ser desenvolvidas rapidamente formas de aprendizagem mais curtas do que as qualificações tradicionais, como as microcredenciais, em toda a Europa e em todo o mundo. Estas oportunidades são disponibilizadas por uma grande variedade de prestadores públicos e privados em resposta à procura de formas de aprendizagem mais flexíveis e centradas no aluno. Têm também potencial para oferecer oportunidades de aprendizagem a um leque mais vasto de aprendentes, incluindo grupos desfavorecidos e vulneráveis.
No entanto, sem normas comuns que garantam a sua qualidade, transparência, comparabilidade transfronteiras, reconhecimento e portabilidade, as microcredenciais não podem concretizar todas as suas potencialidades.
Reforçar a confiança e a flexibilidade
A recomendação do Conselho visa:
- permitir que as pessoas adquiram, atualizem e aperfeiçoem os conhecimentos, aptidões e competências de que necessitam para prosperar num mercado de trabalho e numa sociedade em evolução, beneficiem plenamente de uma recuperação socialmente justa e de uma transição justa para a economia ecológica e digital e se preparem adequadamente para enfrentar os desafios atuais e futuros
- apoiar a preparação dos prestadores de microcredenciais a fim de aumentar a qualidade, a transparência e a flexibilidade da sua oferta de aprendizagem e, assim, dotar os indivíduos das ferramentas necessárias para definirem percursos de aprendizagem e de trabalho personalizados
- promover a inclusividade, o acesso e a igualdade de oportunidades, bem como contribuir para a consecução da resiliência, da justiça social e da prosperidade para todos, num contexto de evolução demográfica e ao longo de todas as fases dos ciclos económicos
A recomendação fornece componentes fundamentais como uma definição, elementos normalizados para descrever uma microcredencial e princípios para a conceção e emissão de microcredenciais.
Assim, as microcredenciais podem ser desenvolvidas, utilizadas e comparadas de forma coerente entre os Estados-Membros, as partes interessadas e os vários prestadores (desde instituições de ensino e formação a empresas privadas) nos diversos setores, domínios e fronteiras, o que apoiará o reforço da confiança nas microcredenciais em toda a Europa.
A recomendação apoiará o desenvolvimento e a adoção de microcredenciais de elevada qualidade e transparentes e define os principais domínios de ação no setor da educação e formação e as políticas dos mercados de trabalho. Isto permitirá que todas as pessoas adquiram novas competências de forma personalizada e inclusiva.
A abordagem europeia das microcredenciais é uma parte fundamental do objetivo da Comissão de criar o Espaço Europeu da Educação até 2025.
Apoio da Comissão aos ecossistemas das microcredenciais
A Comissão apoiará a aplicação da recomendação através:
- da promoção do diálogo sobre a forma de utilizar e adaptar os instrumentos e serviços existentes da UE para apoiar o desenvolvimento de microcredenciais por todos os tipos de prestadores
- do apoio à partilha de informações e da promoção das melhores práticas
- da análise da forma como a plataforma Europass poderá apoiar a aplicação técnica da recomendação
- da concessão de apoio financeiro através do Programa Erasmus+
Contexto
A recomendação baseia-se numa proposta apresentada pela Comissão em 10 de dezembro de 2021, com base numa vasta consulta e recolha de provas. A recomendação relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais foi adotada juntamente com outra proposta relativa às contas individuais de aprendizagem em 16 de junho de 2022.
Ambas as propostas faziam parte das doze emblemáticas ações anunciadas na Agenda de Competências para a Europa (julho de 2020).
As microcredenciais também figuram no Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (março de 2021) e na comunicação da Comissão intitulada «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025» (setembro de 2020).