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European Education Area

Quality education and training for all

Uma abordagem europeia das microcredenciais

Oportunidades de aprendizagem flexíveis e inclusivas

Uma microcredencial é uma qualificação que atesta os resultados de aprendizagem obtidos através de um curso ou módulo curto e avaliado de forma transparente. As microcredenciais podem ser obtidas através de cursos ministrados em regime presencial, em linha ou num formato misto. 

A natureza flexível destas qualificações permite abrir oportunidades de aprendizagem para os cidadãos, incluindo os que trabalham a tempo inteiro.

Esta característica torna as microcredenciais uma forma de aprendizagem bastante flexível e inclusiva, possibilitando a aquisição orientada de aptidões e competências.

As microcredenciais são disponibilizadas por instituições de ensino superior e formação profissional (EFP), bem como por organismos privados

e podem ser particularmente úteis para as pessoas que pretendam:

  • consolidar conhecimentos já adquiridos sem concluir um programa completo de ensino superior
  • melhorar as competências que possuem ou requalificar-se para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho ou desenvolver-se profissionalmente após terem começado a trabalhar

Consulta pública

Em 20 de abril de 2021, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública de 12 semanas sobre uma abordagem europeia das microcredenciais com vista a favorecer a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade.

A consulta pública procura recolher ideias para o desenvolvimento de uma definição comum de microcredenciais e de normas da União Europeia (UE) para a sua qualidade e transparência, bem como para a conceção das próximas medidas a tomar a nível institucional, nacional e da UE.

A consulta pública estará aberta até 13 de julho de 2021 às 23h59, hora de verão da Europa Central (CEST).

Participe na consulta pública e partilhe os seus pontos de vista! 

Porquê uma abordagem europeia?

Na Europa, cada vez mais cidadãos precisam de atualizar os seus conhecimentos, aptidões e competências para colmatarem inadequações entre a sua educação formal e as necessidades da sociedade do conhecimento e do mercado de trabalho, ambos em rápida evolução. 

O processo de recuperação da pandemia de COVID-19 e a necessidade de acelerar as transições ecológica e digital exigem também que as pessoas melhorem as suas competências ou se requalifiquem.

A manutenção e a aquisição de novas competências são também essenciais para permitir a participação ativa na sociedade, assegurar um desenvolvimento pessoal, social e profissional contínuo e aumentar a empregabilidade e a inovação socioeconómica. 

No entanto, sem normas comuns que garantam a qualidade, a transparência, a comparabilidade transfronteiras, o reconhecimento e a portabilidade, as microcredenciais não podem concretizar todas as suas potencialidades.

Por conseguinte, a Comissão pretende desenvolver uma definição comum e normas europeias em matéria de microcredenciais, que sejam independentes da entidade que as concede, com base, tanto quanto possível, em instrumentos já existentes. 

A intenção de desenvolver uma abordagem europeia das microcredenciais foi anunciada:

Grupo consultivo sobre microcredenciais: recomendações

Na primavera de 2020, a Comissão criou um grupo de consulta ad hoc constituído por peritos do ensino superior, incluindo profissionais, membros de agências de garantia da qualidade e oradores convidados de toda a Europa.

O grupo realizou três reuniões virtuais entre 26 de maio e 17 de setembro de 2020 e propôs uma definição europeia comum, características comuns e um roteiro de ações a realizar.

O roteiro apresenta sugestões no que diz respeito às ações necessárias a nível europeu e nacional para definir e aplicar uma abordagem europeia, e propõe um calendário para a sua realização.

O roteiro centra-se nas seguintes ações:

  • Desenvolver normas europeias comuns em matéria de qualidade e transparência, juntamente com todas as partes interessadas envolvidas (a comunidade educativa e de formação, agentes do mercado de trabalho, parceiros sociais, organizações de juventude, sociedade civil, câmaras de comércio e empregadores de todos os Estados-Membros da UE e dos países do Espaço Europeu do Ensino Superior)
  • Explorar a inclusão das microcredenciais nos quadros nacionais de qualificações, com eventual referência ao Quadro Europeu de Qualificações;
  • Elaborar uma lista de prestadores de confiança e promover processos de garantia da qualidade;
  • Explorar a forma como o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) pode ser utilizado no contexto das microcredenciais noutros níveis de ensino e em diferentes setores;
  • Definir orientações no sentido de um processo mais rápido de reconhecimento, através da adaptação dos instrumentos de validação e reconhecimento existentes ou do desenvolvimento de novos
  • Facilitar a conservação e a apresentação de microcredenciais através do Europass e da sua infraestrutura de credenciais digitais, bem como da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante;
  • Utilizar as microcredenciais para melhorar o acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, assegurando uma maior permeabilidade entre os setores da educação e da formação e permitindo aos aprendentes fazer escolhas fundamentadas graças à expansão dos serviços de orientação assentes em dados atuais sobre o mercado de trabalho
  • Prestar apoio da UE, através do Programa Erasmus+ e dos Fundos Estruturais, ao ensino superior, ao EFP e a outras instituições de ensino e formação e entidades prestadoras de formação, a fim de promover a utilização das microcredenciais.

As ações sugeridas concentram-se principalmente no ensino superior, mas incidem também noutros níveis e setores da educação e da formação.

Próximas etapas

Estas ações servirão de base a consultas mais amplas abrangentes de todos os setores da educação e da formação, que contribuam para a elaboração, até finais de 2021, de uma recomendação do Conselho sobre as microcredenciais em favor da aprendizagem ao longo da vida e da empregabilidade.


Imagem do cabeçalho: © União Europeia, 2020.