Como colabora a Comissão com outros países neste domínio?
A UE organizou, com vários países e regiões que não pertencem à UE, uma série de fóruns de diálogo sobre a política em matéria de ensino superior.
Estas conversações reúnem altos funcionários e peritos da UE e do país ou região específicos e incluem frequentemente conferências, seminários e estudos sobre temas específicos.
O diálogo político destina-se a preparar o caminho para uma maior cooperação e uma maior mobilidade entre a UE e as regiões e países parceiros. As fichas nacionais e regionais mostram como o programa Erasmus+ está a financiar a mobilidade e a cooperação entre a Europa e outras partes do mundo.
Parceria Oriental
Contexto político
A Parceria Oriental é uma iniciativa política conjunta que visa aprofundar e reforçar as relações entre a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros, por um lado, e seis países parceiros do Leste, por outro: a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia.
São debatidas questões políticas em quatro plataformas temáticas:
- Reforço das instituições e boa governação
- Desenvolvimento económico e oportunidades de mercado
- Conectividade, eficiência energética, ambiente e alterações climáticas
- Mobilidade e contactos entre as pessoas
Diálogo político
A educação, a juventude e a cultura são temas abordados na Plataforma 4, que abrange igualmente os diálogos sobre migração, mobilidade, gestão integrada das fronteiras, e investigação e inovação.
O Painel da Educação, Cultura e Juventude foi aprovado pela Cimeira da Parceria Oriental em 2017. Este painel centra-se na execução dos objetivos 18 e 19 no quadro do pacote de medidas a favor da juventude e da educação, e lidera o debate sobre a educação, a cultura e os setores criativos, as competências dos jovens, o empreendedorismo e a empregabilidade.
O painel promove a modernização, a internacionalização e a digitalização (aprendizagem em linha) dos sistemas de educação e de formação. Além disso, procura ainda promover um reconhecimento mais amplo da educação não formal e apoia o desenvolvimento dos setores criativos e da cultura nos países da Parceria Oriental.
São privilegiadas as seguintes prioridades:
- Apoiar e capacitar os jovens, contribuindo para a elaboração de uma política de juventude inclusiva e baseada em dados concretos
- Apoiar a educação, a formação e a transição dos jovens para o mundo do trabalho através de um diálogo entre pares sobre as políticas e as instituições
Cooperação UE-Sul do Mediterrâneo
Contexto político
No âmbito do reforço da Política Europeia de Vizinhança (PEV) desde a adoção da Comunicação de 2011 e da revisão da PEV de 2016, a Comissão Europeia está empenhada em:
- Apoiar a modernização dos sistemas de ensino superior
- Reforçar o apoio ao ensino e à mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, professores, pessoal universitário e jovens dos países do Sul do Mediterrâneo
Instrumentos de cooperação da UE
A Comissão promove objetivos para o ensino superior, o ensino profissional, a formação profissional e a juventude, através de uma série de programas e iniciativas de cooperação internacional, incluindo:
- O programa Erasmus+ nos domínios do ensino superior e da juventude
- As Ações Marie Skłodowska Curie em apoio da mobilidade dos investigadores
- A Fundação Europeia para a Formação, que visa facilitar a reforma dos sistemas de ensino e formação profissionais
Plataforma dos Balcãs Ocidentais para a Educação e a Formação
Contexto político
A iniciativa da UE para a cooperação no domínio da educação com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Macedónia do Norte, o Kosovo, o Montenegro e a Sérvia foi lançada em 2012.
Todos os anos, são organizadas reuniões ministeriais para identificar as prioridades comuns, debater as medidas políticas e de reforma mais recentes e decidir aspetos da cooperação regional e da ajuda da UE.
A 9.ª reunião ministerial da Plataforma para a Educação e a Formação dos Balcãs Ocidentais foi organizada em linha, juntamente com a Plataforma de Investigação e Inovação, em 2 de dezembro de 2020. O principal objetivo da Plataforma Ministerial Conjunta deste ano será debater e chegar a acordo sobre o texto da nova Agenda de Inovação, Investigação, Educação, Cultura, Juventude e Desporto para os Balcãs Ocidentais.
A Plataforma Ministerial incentiva a cooperação e a comunicação regionais, nomeadamente a congregação de recursos e a partilha de boas práticas com outros países dos Balcãs Ocidentais, com as instituições da UE e com os Estados-Membros. Além disso, assegura o acompanhamento dos projetos, estudos e eventos comuns.
O objetivo de longo prazo deste diálogo consiste em prestar assistência aos Balcãs Ocidentais com os seus esforços de reforma e prepará-los para as responsabilidades decorrentes da futura adesão à UE, incluindo a plena participação nos programas da UE no setor do ensino.
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a RCSNU 1244 e o parecer do TJI sobre a Declaração de Independência do Kosovo.
África
Contexto político
«Investir na juventude para um crescimento acelerado e inclusivo e um desenvolvimento sustentável» foi o tema geral da Cimeira União Africana-UE de 2017. O crescimento demográfico, a migração, a juventude, o emprego e as competências estiveram no centro dos debates.
Chefes de Estado de ambos os continentes confirmaram o seu empenho em investir nos jovens, na educação e nas competências. A UE está já a cumprir este compromisso, com a adoção de um Programa pan-africano para 2018-2020 que beneficia de uma dotação de 400 milhões de EUR.
A Parceria Estratégica África-UE, que envolve 107 universidades em 41 países africanos, bem como organismos regionais e estudantes, é um excelente exemplo da relação de colaboração entre a UE e a União Africana. O diálogo resultou nas seguintes iniciativas:
- Tuning Africa — um processo de colaboração que passa em revista as competências e aptidões necessárias para uma determinada disciplina. O processo revê programas de estudo, com o intuito de permitir que os estudantes adquiram competências que promovam o sucesso no mercado de trabalho.
- A harmonização dos sistemas de garantia da qualidade e de acreditação do ensino superior em África (HAQAA) apoia o quadro pan-africano de garantia da qualidade e de acreditação. O HAQAA visa, em especial, o desenvolvimento de normas e orientações pan-africanas para a garantia da qualidade no ensino superior, o reforço das capacidades nas organizações nacionais e regionais de ensino superior e a melhoria da avaliação institucional.
Estas duas iniciativas foram renovadas no âmbito do atual quadro, com duas novas iniciativas emblemáticas a ter início em 2019. A UE apoiará uma «associação de estudantes e antigos alunos africanos», com o propósito de garantir que os pontos de vista dos jovens são tidos em conta nos processos educativos, nas políticas e em práticas inovadoras. A UE atribuiu um financiamento adicional a uma iniciativa-piloto de mobilidade entre prestadores e institutos de EFP africanos e europeus. Os objetivos da iniciativa consistem em reforçar o desenvolvimento profissional dos professores e gestores de EFP, alargando assim as competências dos estudantes.
África participa também ativamente no programa Erasmus+ e os investigadores africanos beneficiam de apoio através das Ações Marie Skłodowska Curie. O Programa de Mobilidade Académica Intra-África financia parcerias e ações de mobilidade entre universidades africanas.
Brasil
Diálogo político
A UE e o Brasil assinaram uma Declaração conjunta sobre a cooperação no domínio da educação e da formação. A Comissão e as autoridades brasileiras responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental e um simpósio.
Japão
Contexto político
O Acordo de Parceria Estratégica entre a UE e o Japão inclui uma série de diálogos políticos destinados a reforçar a já estreita cooperação entre a UE e o Japão. Um deles é o Diálogo Político UE-Japão sobre educação, cultura e desporto.
A primeira edição deste diálogo político realizou-se em Budapeste, em julho de 2018, com dois resultados: um acordo para lançar um convite à apresentação de propostas cofinanciado para programas conjuntos de mestrado UE-Japão, utilizando o modelo Erasmus Mundus. No verão de 2019, foram selecionados três programas conjuntos.
O Ministério japonês da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (MEXT) organizou a segunda reunião do Diálogo Político UE-Japão sobre educação, cultura e desporto em 10 de maio de 2021, que teve lugar em linha.
A reunião contou com a participação de Mariya Gabriel, Comissária Europeia responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, e Koichi Hagiuda, ministro japonês da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (MEXT).
O encontro permitiu à UE definir as atuais prioridades para as políticas e iniciativas nos domínios da educação, da cultura e do desporto e ouvir o Japão sobre as suas.
Esta reunião prestou especial atenção às medidas de resiliência e recuperação da COVID-19 nestes três setores afetados, todos eles muito afetados.
Até à data, a cooperação com o Japão no âmbito de programas da UE, principalmente o Erasmus+, é bem reconhecida e as partes chegaram a acordo sobre uma nova cooperação para a mobilidade dos investigadores.
Declaração conjunta à imprensa
China
Contexto político
Na última década, a UE e a China cooperaram estreitamente nos domínios da educação e formação, da cultura, do multilinguismo e da juventude.
A cooperação consistiu em diálogos políticos regulares a nível governamental, bem como em realizações concretas em termos de projetos e eventos conjuntos.
Desde 2012, todas estas atividades foram integradas no Diálogo de Alto Nível entre Povos UE-China (HPPD) — o terceiro pilar das relações UE-China,
que complementa os outros dois pilares: o Diálogo Económico e Comercial de Alto Nível e o Diálogo Estratégico de Alto Nível.
As reuniões do HPPD realizam-se aproximadamente de dois em dois anos e são organizadas alternadamente pela UE e pela China. A DG EAC organizou a quinta reunião do Diálogo de Alto Nível entre os povos UE-China em 9 e 10 de novembro de 2020. A reunião anterior tinha sido em Xangai, em 2017.
O HPPD é o mecanismo abrangente que congrega todas as iniciativas conjuntas UE-China no domínio dos intercâmbios entre pessoas. Estas iniciativas decorrem das conclusões dos diálogos entre dirigentes e altos funcionários, nas quais se definem os objetivos a longo prazo, se trocam boas práticas e se exploram os eventuais domínios da futura cooperação.
O HPPD visa contribuir para reforçar a confiança mútua e para consolidar a compreensão intercultural entre a UE e a China.
Declaração conjunta à imprensa
Índia
Contexto político
A UE e a Índia cooperam numa série de questões no domínio da educação, nomeadamente:
- A modernização do ensino superior
- A excelência académica
- A mobilidade dos docentes e dos estudantes
- O ensino e a formação profissionais
- A aprendizagem ao longo da vida
- A transparência
- A qualidade e a equidade na educação
- O reconhecimento mútuo das qualificações
Na Cimeira UE-Índia de 2008, a UE e a Índia anunciaram a intenção de promover o diálogo e a cooperação no domínio da educação e da cultura. Os domínios identificados incluem: a formação profissional, o ensino técnico, o reconhecimento das qualificações, a modernização do ensino superior (com destaque para a qualidade, a transparência e o estabelecimento de parcerias) e a promoção das línguas.
México
Contexto político
Desde 2010, a Comissão Europeia e as autoridades mexicanas responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental.
O objetivo destes diálogos consistiu em debater, a alto nível, temas de interesse comum, a fim de proceder ao intercâmbio de boas práticas e de identificar áreas concretas para futura cooperação. Numa perspetiva a mais longo prazo, o diálogo visa incentivar a cooperação no domínio do ensino superior e a mobilidade entre a UE e o México.
África do Sul
Contexto político
Na sua Declaração Conjunta de maio de 2012, a União Europeia e a República da África do Sul reconheceram o contributo fundamental da educação e da formação para o desenvolvimento das sociedades e economias baseadas no conhecimento, bem como o papel crucial que desempenham na promoção do crescimento e do emprego.
Desde essa altura, realizaram-se quatro reuniões de altos funcionários UE-África do Sul que se centraram na partilha de boas práticas sobre temas que vão da internacionalização do ensino superior à inovação, passando pela modernização da investigação e do ensino (de nível superior).
O diálogo estratégico permitiu debater temas de interesse comum, proceder ao intercâmbio de boas práticas, passar em revista a cooperação no âmbito dos programas e identificar áreas concretas de interesse mútuo para o período seguinte.
Coreia do Sul
Contexto político
A União Europeia (UE) e a República da Coreia (RC) cooperam, em especial no domínio do ensino superior, reconhecendo ambas o contributo fundamental deste domínio para o desenvolvimento de uma economia globalmente competitiva e baseada no conhecimento, promovendo assim o crescimento económico e o emprego.
Até à data, os programas de cooperação e de intercâmbio de pessoal e de estudantes foram bem-sucedidos. No entanto, há ainda margem para interação. Por conseguinte, na Cimeira UE-RC de 2013, a UE e a República da Coreia anunciaram a sua intenção de reforçar a cooperação através da promoção do diálogo político e de projetos de cooperação conjuntos no domínio do ensino superior.
No primeiro diálogo político debateram-se métodos práticos para reforçar a cooperação no domínio do ensino superior através do intercâmbio de boas práticas, da revisão das políticas e da aquisição de conhecimentos. O segundo diálogo teve lugar na Coreia do Sul no último trimestre de 2018.
EUA
Contexto político
A cooperação com os Estados Unidos da América é apoiada através de programas da UE para a cooperação universitária abertos a todo o mundo, sendo fomentada por outras iniciativas complementares, incluindo uma vertente bilateral do Programa Fulbright para a cooperação com a UE.
Programa Fulbright-Schuman
O Programa Fulbright-Schuman, gerido pela Comissão de intercâmbios educativos entre os Estados Unidos e a Bélgica, é financiado conjuntamente pelo Departamento de Estado dos EUA e pela Direção-Geral da Educação e Cultura (DG EAC) da Comissão Europeia. Desde 1991, este programa conjunto financia licenciaturas e pós-graduações, bem como investigação e conferências no domínio das relações UE-EUA, das políticas da UE ou das instituições da UE, que se destinam aos cidadãos interessados, tanto norte-americanos como da UE.
Seminário de jovens dirigentes da UE e dos EUA
O Seminário de jovens dirigentes da UE e dos EUA é uma plataforma que visa promover os contactos interpessoais entre a UE e os Estados Unidos e que se inscreve no âmbito da cooperação entre a Comissão Europeia e o Departamento de Estado dos EUA. A primeira edição deste seminário reuniu 50 jovens dirigentes dos Estados Unidos e da Europa e centrou-se nos desafios e nas oportunidades decorrentes da integração económica, educativa e cultural dos migrantes e refugiados. O segundo seminário reuniu um grupo semelhante para debater o futuro do trabalho e centrou-se no papel da tecnologia, nas competências da futura mão de obra e nas implicações sociais das mudanças no ambiente de trabalho.
Modernização do ensino superior: estudo comparativo do projeto Tuning na UE e nos EUA
No âmbito do processo de Bolonha para a reforma do ensino superior, os ministros europeus acordaram que as instituições de ensino superior deveriam redefinir os seus programas curriculares baseando-os nos resultados e torná-los mais centrados nos estudantes a fim de os preparar para o seu futuro papel na sociedade. Foi criado um projeto intitulado «Tuning Educational Structures in Europe» (Tuning – Estruturas Educativas na Europa) para desenvolver instrumentos que permitam aos estudantes estarem mais bem preparados para entrar no mercado de trabalho; metodologias semelhantes estão cada vez mais a ser utilizadas em todo o mundo.