Por que razão estamos a construir o Espaço Europeu da Educação?
A educação é a base da realização pessoal, da empregabilidade e de uma cidadania ativa e responsável. A educação é essencial para a vitalidade das sociedades e economias europeias. O acesso a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade é um direito de todos os cidadãos, tal como consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A pandemia de COVID-19 salientou a importância de evitar que os obstáculos estruturais à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências afetem as perspetivas de emprego dos cidadãos e a sua participação na sociedade.
O Espaço Europeu da Educação será articulado com a Agenda de Competências para a Europa e o Espaço Europeu da Investigação, de modo a tirar pleno partido do conhecimento e fazendo dele a base da recuperação e da prosperidade da Europa.
Domínios prioritários de colaboração
A Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia (UE) estão a trabalhar no sentido de concretizar a sua visão coletiva de um Espaço Europeu da Educação, centrando os seus esforços
- na melhoria da qualidade e da equidade na educação e na formação
- nos professores, formadores e dirigentes escolares
- na educação digital
- na educação ecológica
- no Espaço Europeu da Educação no mundo
Veja o que a UE está a fazer em cada domínio da educação
- educação pré-escolar
- ensino escolar
- ensino superior
- educação de adultos
- ensino e formação profissionais
Uma abordagem reforçada para concretizar o Espaço Europeu da Educação
A ideia de criar um Espaço Europeu da Educação foi apoiada pela primeira vez pelos líderes europeus na Cimeira Social de Gotemburgo, na Suécia, em 2017. Os primeiros pacotes de medidas foram adotados em 2018 e 2019.
Após décadas de estreita cooperação, foram já realizados progressos significativos
- quase 95 % das crianças frequentam a educação pré-escolar a partir dos 4 anos de idade
- mais de 40 % dos jovens adultos têm uma formação superior
- quase 90 % dos jovens que abandonam o sistema escolar concluem o ensino secundário ou estão inscritos em ações de formação
- 80 % dos recém-diplomados do Erasmus+ encontram emprego em menos de três meses após concluírem os seus estudos
Estes resultados representam progressos significativos, mas são ainda necessários mais esforços, em especial no que diz respeito
- à percentagem de jovens de 15 anos com competências insuficientes na leitura e nas áreas da matemática e das ciências
- à participação de adultos em atividades de aprendizagem
Em setembro de 2020, a Comissão apresentou, numa comunicação da Comissão, a sua visão renovada para o Espaço Europeu da Educação e as ações concretas para o realizar.
O Conselho da UE respondeu com a resolução de fevereiro de 2021 sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação para o período de 2021-2030.
Em novembro de 2022, a Comissão publicou o seu relatório de progresso sobre a concretização do Espaço Europeu da Educação. O relatório destaca o trabalho realizado até à data e os desafios ainda por resolver.
Próximas etapas
Em 2023, a Comissão tem vindo a convidar os Estados-Membros e outras partes interessadas a aderirem ao processo de revisão intercalar do Espaço Europeu da Educação, que procura, sobretudo, retirar ensinamentos dos primeiros anos e criar um impulso e um compromisso até 2025.
Para 2025, está previsto um relatório completo sobre o Espaço Europeu da Educação?
O quadro estratégico
O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação contribuirá para a concretização do Espaço Europeu da Educação ao
- apoiar os Estados-Membros da UE nas suas reformas dos sistemas de educação e formação
- reforçar as sinergias com outros domínios de intervenção, como a investigação e a inovação, a política social, o emprego e a juventude, bem como com os instrumentos de financiamento da UE para melhor apoiar as reformas nacionais
- identificar metas e indicadores para orientar os trabalhos e acompanhar os progressos
O quadro estratégico proporciona a estrutura essencial para a colaboração entre os Estados-Membros e as principais partes interessadas, a fim de concretizar a sua visão coletiva.
O conteúdo e a estrutura dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros continuam a ser da competência das autoridades nacionais e/ou regionais competentes.