Diálogo estruturado com os Estados-Membros sobre educação e competências digitais

A promoção de uma educação digital acessível de elevada qualidade e inclusiva deve resultar de uma ação comum que implique toda a sociedade. Os governos, as instituições de ensino e formação, o setor privado e o público devem estar empenhados em criar um ecossistema de educação digital de elevado desempenho.

A presidente Ursula von der Leyen apelou, no seu discurso sobre o estado da União de 2021, à «dedicação dos lideres europeus e [a] um diálogo estruturado ao mais alto nível» sobre educação e competências digitais. O diálogo estruturado com os Estados-Membros sobre educação e competências digitais teve início em outubro de 2021 e visava aumentar a visibilidade política e os compromissos em matéria de educação e competências digitais, para que a Europa possa cumprir os ambiciosos objetivos estabelecidos para 2030.

O diálogo estruturado foi implementado através de debates a nível da UE e de reuniões bilaterais entre a Comissão e representantes de cada país da UE. Estiveram reunidos diferentes setores e instituições governamentais, bem como várias partes interessadas, como os parceiros sociais, a sociedade civil e o setor privado. O diálogo foi orientado pelo conceito de «abordagem de governação integrada», que envolve a colaboração entre vários setores da administração pública. Esta abordagem reuniu diferentes vertentes da política, incluindo:

• educação e formação;
• digitalização;
• emprego e assuntos sociais;
• finanças e investimento.

Objetivos

• Centrar-se na forma de alcançar objetivos ambiciosos a nível nacional e europeu em matéria de educação e competências digitais;
• Mobilizar os instrumentos da UE para apoiar melhor os países da UE nos seus esforços adicionais de reforma para concretizar a visão para 2030;
• Aumentar a visibilidade política e os compromissos em matéria de educação e competências digitais;
• Contribuir para as futuras ações a nível da UE, em especial as iniciativas previstas em matéria de educação e competências digitais, bem como para os preparativos para o Programa Década Digital para 2030; 
• Reunir diferentes vertentes da política: ministérios da educação, do trabalho, da digitalização e das finanças, bem como todas as partes interessadas pertinentes, desde as instituições de ensino e formação aos fornecedores de infraestruturas, ao setor privado, aos parceiros sociais, à sociedade civil e à comunidade de inovação, tecnologia e investigação.

Principais atividades

• Debates com os países da UE num contexto comum, no quadro do grupo de alto nível de coordenadores nacionais para a educação e as competências digitais;
• Diálogos bilaterais com países da UE;
• Consultas das partes interessadas;
• Preparação da proposta de recomendação do Conselho relativa aos principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais e da proposta de recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação;
• Contribuir para o Programa Década Digital e os roteiros nacionais.

Resultados

• Maior compromisso político dos países da UE em relação aos objetivos da UE em matéria de educação e competências digitais;
• Partilha de experiências e boas práticas;
• Maior sensibilização para os principais fatores do êxito da transformação digital dos sistemas de ensino e formação e para a melhoria das competências digitais.

Calendário

Recomendação do Conselho relativa aos principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais

A recomendação do Conselho define um quadro moderno de investimento, governação e reforço das capacidades para uma educação e formação digitais eficazes e inclusivas.

A educação e a formação digitais são essenciais para apoiar a resiliência, a acessibilidade, a qualidade e a inclusividade dos sistemas de ensino e formação, bem como para permitir que os aprendentes prosperem no mundo digital de hoje.

A crise da COVID-19 deixou clara a necessidade de uma transformação digital sistémica na educação e na formação. Com base nos resultados do diálogo estruturado, a recomendação do Conselho insta todos os países da UE a garantirem o acesso universal a uma educação e uma formação digitais inclusivas e de elevada qualidade para todos, combatendo o fosso digital.

Objetivos

A presente recomendação visa promover as reformas estruturais necessárias a nível nacional nos países da UE, a fim de permitir progressos significativos na transformação digital da educação e da formação, com base:

• em estratégias coerentes que abordem especificamente a educação e as competências digitais;
• na melhoria das reações às políticas, através de um melhor acompanhamento e avaliação das políticas de educação e formação digitais e de uma integração mais rápida destes resultados na atualização das políticas;
• numa abordagem de governação integrada em matéria de educação e formação digitais e cooperação reforçada entre as partes interessadas, nomeadamente com o setor privado;
• na criação e no reforço de parcerias com os professores, assegurando simultaneamente o acesso de todos os professores, educadores e pessoal à formação digital, e no apoio ao reforço das capacidades digitais de todas as instituições de ensino e formação;
• em investimento equitativo e centrado no impacto na educação e formação digitais inclusivas e de qualidade.

Principais atividades

• Debates no âmbito do diálogo estruturado sobre educação e competências digitais (2022);
• Consultas das partes interessadas (2022);
• Proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão (abril de 2023);
• Adoção da recomendação do Conselho relativa aos principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais (novembro de 2023).

Calendário

Financiamento

Esta ação é financiada pelo Programa Erasmus+, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo para uma Transição Justa, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Programa Europa Digital e o Horizonte Europa.