Apoio da UE à política escolar

A Comissão Europeia apoia os esforços nacionais essencialmente de duas formas:

• Colaborando com os responsáveis políticos nacionais para os ajudar a desenvolver políticas e sistemas de ensino escolar, nomeadamente acompanhando os progressos no sentido da realização das metas no âmbito do Semestre Europeu. A Comissão recolhe e partilha informações e análises e incentiva o intercâmbio em matéria de abordagens e elaboração de políticas. Uma das formas de o fazer é através dos grupos de trabalho EF2020. Desde 2016, o grupo de trabalho Escolas tem um mandato alargado para desenvolver a governação dos sistemas de ensino escolar a fim de promover a qualidade através do reforço da inovação e inclusão sustentáveis.
• Através do programa Erasmus+, a Comissão contribui de forma significativa para projetos de cooperação europeia que promovem a mobilidade de professores e alunos.

Áreas prioritárias

Os ministros da Educação dos países da UE identificaram as seguintes prioridades:

• Todos os alunos devem desenvolver competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Para tal, pode ser necessário reformular programas e métodos de avaliação, dar formação ao pessoal escolar e melhorar a disponibilidade e a utilização de ferramentas e recursos de aprendizagem de qualidade.
• Cada aluno deve beneficiar de experiências de aprendizagem de elevada qualidade e a educação e o acolhimento na primeira infância devem ser generalizados.
• É necessário melhorar o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, incluindo os migrantes para a UE e reduzir o abandono escolar.
• Os professores, os dirigentes escolares e os formadores de professores precisam de receber mais apoio e beneficiar de oportunidades de desenvolvimento profissional e de opções de carreira flexíveis e atrativas.
• Há que continuar a desenvolver a garantia da qualidade a fim de assegurar uma governação mais eficaz, equitativa e eficiente do ensino escolar e facilitar a mobilidade dos prestadores de ensino e formação.

A Comissão instituiu um quadro para a cooperação europeia em matéria de políticas (EF2020) para promover a cooperação em matéria de desenvolvimento de boas práticas nos domínios do ensino e da formação. Além disso, publica regularmente estudos sobre a situação na Europa para acompanhar os progressos no desenvolvimento e reforma dos sistemas de ensino e formação.

O futuro da política escolar na UE

A Comunicação da Comissão sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência para um melhor começo de vida disponibiliza dados concretos e propõe ações para melhorar a qualidade e o caráter inclusivo do ensino escolar, as competências dos professores e dos dirigentes escolares e a governação das escolas. O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a comunicação faculta dados concretos que corroboram as propostas apresentadas na comunicação.

Na sua comunicação Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura, a Comissão propôs um segundo pacote de iniciativas que salienta o papel fundamental da educação, da juventude e da cultura na construção do futuro da Europa.

Além disso, a Comunicação da Comissão sobre o reforço da identidade europeia através da educação e da cultura define a visão de um Espaço Europeu da Educação, identificando a mobilidade, o reconhecimento dos períodos de estudo e dos diplomas obtidos no estrangeiro, a aprendizagem de línguas, os cuidados infantis e a educação pré‑escolar, a profissão docente, a inovação e as tecnologias digitais como áreas-chave para a cooperação da UE em matéria de educação escolar.