A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros da UE nos seus esforços para:
- dotar os aprendentes e os educadores dos conhecimentos, competências e atitudes necessárias para uma economia e uma sociedade mais ecológicas e sustentáveis
- ajudar as instituições de ensino e formação a integrar a sustentabilidade no ensino e na aprendizagem e em todos os aspetos do seu funcionamento
- criar um entendimento comum sobre as mudanças profundas e transformadoras necessárias na educação e na formação para a sustentabilidade e a transição ecológica
Ações da UE
Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável
Em junho de 2022, o Conselho da União Europeia (UE) adotou uma Recomendação sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e o desenvolvimento sustentável.
Esta declaração política define a forma como a sustentabilidade pode ser integrada em todos os aspetos da educação e da formação. Apela aos Estados-Membros que:
- tornem a aprendizagem para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável uma prioridade nas políticas e nos programas de educação e formação
- proporcionem a todos os alunos oportunidades para estudar a crise climática e a sustentabilidade no ensino formal (por exemplo, nas escolas e no ensino superior) e no não formal (por exemplo, atividades extracurriculares e trabalho com jovens)
- mobilizem fundos nacionais e da UE para investir em equipamentos, infraestruturas e recursos ecológicos e sustentáveis
- apoiem os educadores para que estes desenvolvam os conhecimentos e as competências necessárias para dar aulas sobre a crise climática e a sustentabilidade e para aprender a lidar com a ecoansiedade dos seus alunos
- criem ambientes de aprendizagem propícios à sustentabilidade que abranjam todas as atividades e áreas de funcionamento de um estabelecimento de ensino e permitam um ensino e uma aprendizagem práticos, interdisciplinares e pertinentes para os contextos locais
- envolvam ativamente os estudantes e o pessoal, as autoridades locais, as organizações de juventude e a comunidade de investigação e inovação na aprendizagem para a sustentabilidade
A recomendação do Conselho é complementada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão, que fornece informações pormenorizadas e elementos de prova para a recomendação, incluindo os resultados da consulta pública e exemplos de boas práticas de toda a Europa.
Grupo de trabalho «Aprendizagem para a Sustentabilidade»
A Comissão Europeia apoia a aplicação da recomendação através de um grupo de trabalho específico sobre a sustentabilidade na educação. Os mais de 40 membros incluem representantes dos ministérios da educação (UE e países parceiros), parceiros sociais, ONG e organismos internacionais.
O grupo publicou uma série de documentos informativos e mensagens políticas fundamentais sobre temas como a sustentabilidade de toda a escola, os planos curriculares e as competências, a conceção de políticas eficazes e a formação de professores.
Quadro Europeu de Competências em matéria de Sustentabilidade
O Quadro Europeu de Competências em matéria de Sustentabilidade («GreenComp») foi publicado em janeiro de 2022. Este quadro, que foi traduzido para todas as línguas oficiais da UE, pode ser utilizado em programas e políticas de educação e formação em contextos formais, não formais e informais.
O quadro define os quatro grupos de competências relacionados com a sustentabilidade que devem ser adquiridos pelos aprendentes de todas as idades. Cada competência tem três subpartes.
Incorporar valores de sustentabilidade
- valorizar a sustentabilidade
- apoiar a equidade
- promover a natureza
Integrar a complexidade na sustentabilidade
- pensamento sistémico
- pensamento crítico
- enquadramento de problemas
Agir em prol da sustentabilidade
- agência política
- ação coletiva
- iniciativa individual
Prever futuros sustentáveis
- literacia sobre o futuro
- adaptabilidade
- pensamento exploratório
Em 2023, a Comissão criará uma comunidade de práticas para ligar escolas, investigadores, autoridades públicas e outros organismos através do novo quadro de competências.
Financiamento
O Programa Erasmus+ para 2021-2027 coloca uma forte ênfase na transição ecológica e na sustentabilidade no domínio da educação e da formação. Além disso, a proteção do ambiente, o desenvolvimento sustentável e a ação climática são prioridades do Corpo Europeu de Solidariedade.
No programa de trabalho anual do Erasmus+ para 2023, é dada prioridade a projetos sobre a sustentabilidade no ensino escolar, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento de competências e aptidões em matéria de sustentabilidade, à promoção de ações positivas em matéria de sustentabilidade e à luta contra a ecoansiedade, ao apoio ao reforço das capacidades dos professores e às abordagens à sustentabilidade que envolvam toda a escola.
Investigação
A Comissão está também a realizar uma série de estudos sobre educação ecológica:
- desenvolvimento profissional dos professores
- identificação das abordagens à aprendizagem em prol da sustentabilidade no ensino escolar
- sinergias entre as agendas ecológica e digital no ensino escolar
- ambientes e infraestruturas de aprendizagem ecológicos e sustentáveis
Academias de Professores Erasmus+
As Academias de Professores Erasmus+ são uma ação emblemática do atual Programa Erasmus+. O objetivo é criar parcerias europeias entre prestadores de ensino e formação de professores e reforçar as dimensões europeia e internacional da formação de professores na Europa.
Três das academias, iniciadas em 2022 e com uma duração de três anos, centram-se especificamente na sustentabilidade.
A EduSTA criará percursos de aprendizagem em que os professores possam desenvolver e demonstrar as suas competências em matéria de educação para a sustentabilidade através de emblemas digitais.
O projeto TAP-TS produzirá, testará e validará pacotes de recursos relacionados com a sustentabilidade destinados às escolas e à formação de professores.
A CLIMADEMY centra-se em ajudar os professores a compreender melhor as causas, o impacto e as possibilidades de atenuação das alterações climáticas e criará uma rede de professores com formação no domínio das alterações climáticas.
Council recommendation
EU countries adopted in 2022 a Council Recommendation on learning for the green transition and sustainable development. The recommendation calls on EU countries to:
- provide all learners with high-quality education and training on sustainability, climate change, environmental protection and biodiversity
- prioritise sustainability in education policies and programmes from early years to adult learning
- invest in green infrastructure and resources
- support educators to teach about the climate crisis and sustainability
- support hands-on, interdisciplinary learning relevant to local contexts
The Commission supports the implementation of the recommendation through peer learning, frameworks, funding, research and community building.
Read the Council Recommendation on learning for the green transition and sustainable development
Peer learning and exchange
A dedicated working group on sustainability in school education brings together over 40 members (education ministries, NGOs and international organisations). The group publishes results and recommendations from their meetings in the form of key policy messages.
Building sustainability competences
The European competence framework on sustainability (or GreenComp) sets out 4 competence areas for all learners:
- Embodying sustainability values: promoting fairness, valuing nature
- Embracing complexity in sustainability: understanding interconnected systems, recognising long-term impacts
- Envisioning sustainable futures: using creativity to imagine future scenarios, adapting to change, thinking critically about sustainability solutions
- Acting for sustainability: participating in collective efforts, understanding decision making related to sustainability
The GreenComp framework is now being used in
- national and regional policies and programmes
- curriculum review and design
- teacher professional development programmes
Read the GreenComp, the European competence framework on sustainability
Read case studies on the use of GreenComp across Europe
The Commission also runs a community of practice dedicated to GreenComp. It gathers people and organisations that work together to develop knowledge, skills and attitudes to live, work and act sustainably.
Funding
Erasmus+ and the European Solidarity Corps offer funding for projects related to sustainability in education and training.
In Erasmus+, priority is given to projects that are sustainable, incorporate green practices and values and promote awareness and behavioural changes.
Evaluators are trained to give due consideration to the environmental aspects of the projects and their impact on climate change.
This means that if your organisation applies for Erasmus+ funding, you will have to explain how your project contributes to sustainability and climate neutrality.
Read more about sustainability guidelines when applying for funding
Support for teachers
Erasmus+ teacher academies is a flagship action of the current Erasmus+ programme. The goal is to create European partnerships of teacher education and training providers and boost the European and international dimensions of teacher education in Europe.
3 of the Erasmus+ teacher academies are focusing on equipping teachers with sustainability competences:
- EduSTA creates material for teachers to develop and demonstrate their sustainability competences with digital badges.
- TAP-TS produces packages of resources relating to sustainability for schools and teacher education.
- CLIMADEMYfocuses on connecting teachers and supporting them to better understand climate change drivers, impacts and mitigation options.
Looking for practical tools for your teaching? The EU Learning Corner provides teaching and learning materials on sustainability and the climate and environmental crisis for primary and secondary schools.
Research and evidence
The Commission undertakes regular studies on sustainability in education. Examples include:
Education and Training Monitor 2024 - special focus on sustainability
Monitoring learning for sustainability - developing a cross-EU approach: final report
Harnessing the potential of non-formal education for sustainability
Teacher education for the green transition and sustainable development: analytical report