Porque são importantes o ensino e a formação profissionais?
O ensino e a formação profissionais (EFP) proporcionam aos aprendentes competências essenciais que promovem o seu desenvolvimento pessoal, reforçam a sua empregabilidade e incentivam a cidadania ativa. O EFP impulsiona o desempenho das empresas, a competitividade e a investigação e inovação.
Na Europa, os sistemas de EFP contam com o apoio de uma rede bem desenvolvida que inclui as partes interessadas deste domínio. Estas redes são dirigidas em cooperação com os parceiros sociais (empregadores, sindicatos, etc.) no âmbito de diversos organismos (câmaras, comissões, conselhos, etc.).
Ensino e formação profissionais iniciais (EFP-I)
O EFP-I é geralmente ministrado no ensino secundário e no ensino pós-secundário, antes de os jovens entrarem na vida ativa, quer em contexto escolar (sobretudo em sala de aula) quer num contexto laboral (centros de formação e empresas).
Em média, 50% dos jovens europeus com idades entre os 15 e os 19 anos beneficiam do EFP-I no ensino secundário. No entanto, esta média da UE oculta diferenças geográficas significativas, com as taxas de participação a variar entre 15% e mais de 70%.
Ensino e formação profissionais contínuos (EFP-C)
O EFP-C tem lugar após a formação inicial ou o início da vida ativa, com o objetivo de melhorar os conhecimentos dos trabalhadores e de os ajudar a adquirir novas competências, a fazer uma reconversão profissional e a prosseguir o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Foca-se, em grande medida, no trabalho.
O que está a UE a fazer no domínio do EFP?
A cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissionais remonta a 2002 e ao processo de Copenhaga. Foi sendo reforçada ao longo dos anos, por exemplo pelo Comunicado de Bruges e pelas Conclusões de Riga.
O ensino e a formação profissionais foram identificados como um domínio prioritário de cooperação no âmbito da iniciativa «Espaço Europeu da Educação» para o período de 2021-2030.
Qual é o nosso objetivo?
Através do Conselho da UE, os Estados-Membros fixaram o objetivo de, até 2025, pelo menos 60 % dos recém-diplomados do EFP beneficiarem da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu ensino e formação profissionais.
Recomendação do Conselho de 2020 sobre o ensino e a formação profissionais
Em 24 de novembro de 2020, o Conselho da UE adotou a Recomendação sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência. A recomendação define princípios fundamentais para que o ensino e a formação profissionais possam adaptar-se rapidamente às necessidades do mercado de trabalho e proporcionar oportunidades de aprendizagem de qualidade, tanto para os jovens como para os adultos.
Coloca uma forte tónica no aumento da flexibilidade do ensino e da formação profissionais, no reforço das oportunidades de aprendizagem em contexto laboral e na melhoria da garantia da qualidade.
A recomendação, que substitui igualmente a Recomendação EQAVET (Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais), inclui um quadro EQAVET atualizado com indicadores e descritores da qualidade. Ao mesmo tempo, revoga a anterior recomendação ECVET.
Declaração de Osnabrück de 2020
Em 30 de novembro de 2020, os ministros responsáveis pelo ensino e a formação profissionais dos Estados-Membros da UE, dos países candidatos, dos países EEE-EFTA (Espaço Económico Europeu - Associação Europeia de Comércio Livre), os parceiros sociais europeus e a Comissão aprovaram a «Declaração de Osnabrück, de 2020, sobre o ensino e a formação profissionais como facilitador da recuperação e da transição justa para a economia digital e a economia verde».
A Declaração de Osnabrück é apoiada por associações de prestadores de EFP a nível europeu (VET4EU2) e por representantes de estudantes de EFP (OBESSU, Rede Europeia de Aprendizes).
A declaração estabelece novas ações políticas para o período de 2021-2025 a fim de complementar a Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência:
- promover a resiliência e a excelência através de um EFP de qualidade, inclusivo e flexível;
- estabelecer uma nova cultura de aprendizagem ao longo da vida, realçando a importância do EFP-C e da digitalização;
- promover a sustentabilidade do EFP;
- desenvolver um espaço europeu da educação e da formação, bem como o EFP a nível internacional.
O Comité Consultivo da Formação Profissional aprovou um parecer sobre o futuro do ensino e da formação profissionais, que será tido em conta na elaboração das políticas da Comissão após 2020.
Quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação (EEE)
No âmbito do quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação para o período de 2021-2030, foram criados um grupo de trabalho sobre o ensino e a formação profissionais e a transição ecológica e um subgrupo do grupo sobre as escolas centrado na educação para a sustentabilidade ambiental. Estes grupos promoverão a aprendizagem mútua e o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os Estados-Membros.