No período 2022-2024, a Comissão Europeia trabalhou no desenvolvimento de um Certificado Europeu de Competências Digitais (EDSC). O certificado contribuiria para que as pessoas beneficiassem de um reconhecimento rápido e fácil das suas competências digitais por parte de empregadores, prestadores de formação e não só.

Esta iniciativa pretendia proporcionar um rótulo de qualidade para a certificação das competências digitais em toda a Europa, com base no Quadro Europeu de Competências Digitais para os Cidadãos (DigComp).

Mais informações sobre o Quadro de Competências Digitais (DigComp)

Após um estudo de viabilidade e um projeto-piloto com vários países da UE, a Comissão Europeia concluiu que esse rótulo de qualidade não traria valor acrescentado suficiente aos cidadãos europeus.

Resultados do estudo de viabilidade e do projeto-piloto com países da UE

Um estudo de viabilidade realizado entre setembro de 2022 e janeiro de 2024 concluiu:

• A necessidade de um EDSC na UE é limitada.
• Os certificados de competências digitais deveriam ser mais adaptados às necessidades do mercado de trabalho.
• Existe um nível moderado de preparação para um EDSC nos países da UE, o que indica que seriam necessários esforços substanciais para implementar e colher os benefícios de um certificado deste tipo.
• Um EDSC implicaria custos de implementação significativos e custos operacionais permanentes.

O estudo recomenda a atualização do quadro DigComp com os resultados da aprendizagem. Isto apoiará as partes interessadas nas suas atividades relacionadas com a educação, a formação, a avaliação e a certificação de competências digitais.

Entre abril e dezembro de 2023, levou-se a cabo um projeto-piloto EDSC com autoridades nacionais de vários países da UE (Áustria, Finlândia, França, Roménia e Espanha). A Comissão solicitou a estas autoridades que contribuíssem para definir o conteúdo e o âmbito do EDSC, explorando, analisando e avaliando os seus elementos constitutivos relevantes.

O projeto-piloto revelou pontos de vista divergentes sobre a certificação das competências digitais, nomeadamente:

• o apoio ao desenvolvimento de competências digitais é mais necessário do que a sua certificação
• a tónica deve ser colocada na comparabilidade e na transparência das competências digitais e não no reconhecimento mútuo da sua certificação

Com base nos resultados tanto do estudo como do projeto-piloto, a conclusão global é que os custos da criação de um rótulo de qualidade do EDSC superariam os seus benefícios.

Próximas etapas

Em 2024, o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia começou a desenvolver um conjunto de resultados de aprendizagem indicativos para cada competência do DigComp, juntamente com as partes interessadas.

Serão acompanhados de informações práticas para a sua implementação, contribuindo assim para melhorar a transparência das competências digitais certificadas na Europa.

Calendário

Para mais informações sobre o Quadro Europeu de Competências Digitais para os Cidadãos (DigComp), consultar:

• Brochura
• Vídeo
• Página Web do Centro Comum de Investigação

Para mais informações sobre a certificação de competências digitais, consulte o sítio Web All Digital.

Financiamento

Esta ação recebeu financiamento do Programa Erasmus+.