Porque é que a qualidade e a equidade são importantes?
A importância da equidade
Uma educação e uma formação inclusivas e de alta qualidade, bem como a promoção de uma dimensão europeia do ensino que promova os valores comuns, são fundamentais para criar e manter a coesão da sociedade europeia, motor do crescimento sustentável.
Contudo, em toda a Europa, as experiências educativas tendem a refletir o meio social das pessoas. Os alunos de meios desfavorecidos têm, numa medida desproporcionada, um aproveitamento insuficiente. Os alunos que vivem em zonas rurais costumam ter resultados menos bons.
O sexismo e o assédio sexual continuam a prejudicar as experiências educativas, nomeadamente, das mulheres e das raparigas. Existe ainda uma persistente disparidade de género em algumas áreas de estudo, como a engenharia, a indústria transformadora e a construção – com apenas 26 % de estudantes do sexo feminino – e as tecnologias da informação e comunicação (TIC) – com apenas 18 % de estudantes do sexo feminino (Estudo Internacional sobre Literacia Informática e da Informação, 2018).
Devemos agir com o objetivo de combater as desigualdades desde os primeiros anos de vida e dissociar o estatuto social, económico e cultural, assim como as origens étnicas e raciais, do sucesso e aproveitamento escolares.
A importância da qualidade
Uma educação e uma formação de alta qualidade dotarão os cidadãos dos conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias para prosperarem e para assegurarem a resiliência económica e a prosperidade social da Europa. Isto inclui a necessidade de dominar as competências essenciais, entre as quais as competências básicas e as competências digitais.
A pandemia de COVID-19 pôs em evidência a importância de garantir uma verdadeira igualdade de acesso a uma educação de alta qualidade.
Devem ser envidados mais esforços para melhorar a taxa média de aproveitamento dos jovens de 15 anos da UE no que toca às competências básicas. Em 2018, a percentagem de estudantes que não eram capazes de realizar tarefas básicas de matemática, ciências e leitura foi de 22,5 % em leitura, 22,9 % em matemática e 22,3 % em ciências (PISA 2018, OCDE).
Esta mudança requer educadores altamente qualificados e reformas políticas. Para melhorar os resultados de aprendizagem, dotar os alunos dos conhecimentos de que precisam para prosperar e assegurar a qualidade do ensino é necessário um investimento eficaz, eficiente e sustentável na educação e na formação.
O que está a UE a fazer?
A Comissão Europeia está a tentar resolver estas questões através das seguintes ações:
- implementar a iniciativa Percursos para o Sucesso Escolar,
- promover o multilinguismo e os valores comuns,
- assegurar investimentos de qualidade na educação,
- reforçar as Ações Jean Monnet,
- desenvolver uma abordagem europeia das microcredenciais,
- tornar o Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade mais inclusivos,
- promover a mobilidade de jovens voluntários em atividades de solidariedade transfronteiras,
- aplicar o quadro europeu de qualidade para criar sistemas de educação e de acolhimento na primeira infância de alta qualidade,
- apoiar a criação de centros de excelência profissional.
Quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação (EEE)
Foi criado um grupo de trabalho sobre a igualdade e os valores na educação e na formação com vista a contribuir para a promoção da igualdade e da inclusão no Espaço Europeu da Educação. Este grupo promoverá a aprendizagem mútua e o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os Estados-Membros, a Comissão e as partes interessadas.
Um grupo de peritos em investimentos de qualidade na educação e na formação está a apoiar ainda mais o processo ao realizar uma análise aprofundada dos dados disponíveis. Este grupo criará um documento de orientação para ajudar os Estados-Membros da UE a melhorar a eficiência das despesas e, assim, impulsionar os resultados de aprendizagem e o caráter inclusivo da educação.