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European Education Area

Quality education and training for all

Investimentos de qualidade na educação e na formação

Para tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade até 2025, é necessário investir o suficiente na educação e na formação, garantindo simultaneamente a sua qualidade, eficácia e eficiência. 

Tal como anunciado na comunicação intitulada «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025», um grupo de peritos em investimento de qualidade na educação e na formação apoiará este processo e contribuirá para manter a tónica no investimento nacional e regional.

A Comissão prestará apoio específico às autoridades locais, regionais e nacionais para facilitar a aprendizagem mútua, a análise e a partilha de boas práticas de investimento em infraestruturas de ensino.

Os investimentos na educação e na formação contribuirão para as transições ecológica e digital e para uma recuperação duradoura da crise decorrente da COVID-19. O significativo financiamento disponível através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é importante para favorecer reformas da educação e da formação e reforçar os investimentos nesta área não só em infraestruturas e construção, mas também em ações de formação, dispositivos digitais e fundos para recursos educativos abertos.

A Comissão promoverá a ecologização das infraestruturas educativas para que estas cumpram as normas energéticas atuais e para melhorar os espaços verdes das instalações escolares. Por sua vez, isto contribuirá para a interação e a aprendizagem, respondendo simultaneamente à procura de novas competências e pedagogias. 

Últimas atualizações

Em 19 de fevereiro de 2021, a Comissão publicou um relatório intitulado «Impulsionar a resiliência social e económica na Europa através do investimento na educação». Este documento centra-se nos benefícios ligados ao investimento na educação e na formação.

A Comissão lançou igualmente um convite público à manifestação de interesse para a constituição de um grupo de peritos em investimento de qualidade na educação e na formação. 

O grupo de peritos realizará uma análise aprofundada dos dados existentes a fim de identificar as opções estratégicas que promovam os resultados em matéria de educação e inclusão, melhorando simultaneamente a eficiência das despesas.

A União Europeia canalizará mais fundos do que nunca para a educação e a formação nos próximos sete anos. 

O grupo de peritos ajudará as autoridades nacionais a utilizar da melhor forma os fundos disponíveis e apoiará a elaboração de políticas baseadas em dados concretos, mediante a criação de um documento de orientação para os Estados-Membros que forneça dados sólidos sobre o impacto, os custos e os problemas ligados à aplicação das principais medidas a adotar.

O grupo de peritos centrará a sua análise nos domínios que representam a maior parte das despesas com a educação e que podem ter um impacto significativo nos resultados em matéria de educação, nomeadamente:

  • professores e formadores;
  • gestão das infraestruturas educativas e dos recursos físicos e humanos; 
  • educação digital (infraestruturas e desenvolvimento de competências).

Cada domínio deverá abranger todos os níveis de ensino — da educação e acolhimento na primeira infância à educação de adultos — e será acompanhado de uma análise custo-benefício e de uma análise das implicações orçamentais das diferentes opções políticas.

A primeira reunião do grupo de peritos terá lugar na primavera de 2021. O período para apresentação de candidaturas termina em 20 de março de 2021.