Orientações sobre a utilização ética de inteligência artificial e de dados no ensino e na aprendizagem
Plano de Ação para a Educação Digital - Ação 6
A inteligência artificial está a tornar-se cada vez mais presente no ensino quotidiano, desde ferramentas para aprender novas línguas até ao apoio aos cursos e à preparação das aulas. A IA proporciona grandes oportunidades, mas também levanta questões éticas, jurídicas e pedagógicas.
Qual a importância destas orientações?
A Comissão Europeia proporciona estas orientações atualizadas para abordar:
- o aumento significativo da utilização da IA na educação
- a introdução de regulamentação como o Regulamento da Inteligência Artificial, que requer um cumprimento cuidadoso
- a necessidade crescente de literacia ética e crítica em matéria de IA
A quem se destinam?
As orientações proporcionam apoio prático aos professores e ao pessoal educativo a trabalhar sobretudo nos níveis de ensino básico e secundário.
Quer esteja a começar a explorar a IA e os dados quer tenha competências digitais avançadas, estes recursos ajudarão a:
- reforçar a confiança: capacitando para tomar decisões com conhecimento de causa, baseadas no contexto e éticas
- melhorar as competências: ajudando a potenciar os benefícios da IA, ao mesmo tempo que se identificam e gerem os potenciais riscos
- tomar consciência: proporcionando os conhecimentos necessários para lidar com os dados e a IA de forma ética na sua atividade
O que encontrará nas orientações
A versão mais recente fornece ajuda prática que pode aplicar diretamente no seu trabalho:
- Perguntas e cenários orientadores com ferramentas práticas e exemplos para ambientes de sala de aula e escolares
- Princípios fundamentais e contexto jurídico, incluindo explicações claras do Regulamento da Inteligência Artificial, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e dos princípios da utilização responsável da IA
- Um glossário atualizado com definições claras de termos sobre a IA e os dados que explicam por que razão são importantes na prática educativa
- Recursos de base: definições técnicas, quadros de referência e contextualização política, para quem quiser aprofundar os seus conhecimentos.
Como é que as orientações podem ajudar na sua prática letiva?
Veja e saiba mais sobre os potenciais benefícios e os riscos ocultos da utilização de IA e de dados na escola.
Calendário
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2022 — primeira publicação
A primeira publicação das orientações foi elaborada pelo grupo de peritos sobre inteligência artificial e dados na educação e formação da Comissão Europeia, com contributos de educadores e peritos.
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2026 — atualização das orientações
A atualização foi elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre a Utilização Ética da IA e dos Dados na Educação, reunido através da Plataforma Europeia da Educação Digital. (Disponíveis primeiro em inglês, a que se seguirão traduções em todas as línguas da UE).
Financiamento
Através do Erasmus+, a Comissão presta apoio contínuo a projetos de base no domínio da IA e dos dados na educação.
Convites à apresentação de propostas Erasmus+ 2026 sobre experimentação de políticas
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