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European Education Area

Quality education and training for all

Aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável

Os europeus consideram as alterações climáticas um dos problemas mais graves com que o mundo se depara nos dias de hoje. O setor da educação e formação, como todos os setores, deve tomar medidas para dar resposta a esta crise planetária.

A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros da UE nos seus esforços para:

  • dotar os aprendentes e os educadores dos conhecimentos, competências e atitudes necessárias para uma economia e uma sociedade mais ecológicas e sustentáveis
  • ajudar as instituições de ensino e formação a integrar a sustentabilidade no ensino e na aprendizagem e em todos os aspetos do seu funcionamento
  • criar um entendimento comum sobre as mudanças profundas e transformadoras necessárias na educação e na formação para a sustentabilidade e a transição ecológica

Ações da UE

Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável

Em junho de 2022, o Conselho da União Europeia (UE) adotou uma Recomendação sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e o desenvolvimento sustentável.

Esta declaração política define a forma como a sustentabilidade pode ser integrada em todos os aspetos da educação e da formação. Apela aos Estados-Membros que:

  • tornem a aprendizagem para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável uma prioridade nas políticas e nos programas de educação e formação
  • proporcionem a todos os alunos oportunidades para estudar a crise climática e a sustentabilidade no ensino formal (por exemplo, nas escolas e no ensino superior) e no não formal (por exemplo, atividades extracurriculares e trabalho com jovens)
  • mobilizem fundos nacionais e da UE para investir em equipamentos, infraestruturas e recursos ecológicos e sustentáveis
  • apoiem os educadores para que estes desenvolvam os conhecimentos e as competências necessárias para dar aulas sobre a crise climática e a sustentabilidade e para aprender a lidar com a ecoansiedade dos seus alunos
  • criem ambientes de aprendizagem propícios à sustentabilidade que abranjam todas as atividades e áreas de funcionamento de um estabelecimento de ensino e permitam um ensino e uma aprendizagem práticos, interdisciplinares e pertinentes para os contextos locais
  • envolvam ativamente os estudantes e o pessoal, as autoridades locais, as organizações de juventude e a comunidade de investigação e inovação na aprendizagem para a sustentabilidade

A recomendação do Conselho é complementada por um  documento de trabalho dos serviços da Comissão, que fornece informações pormenorizadas e elementos de prova para a recomendação, incluindo os resultados da consulta pública e exemplos de boas práticas de toda a Europa.

Grupo de trabalho «Aprendizagem para a Sustentabilidade»

A Comissão Europeia apoia a aplicação da recomendação através de um grupo de trabalho específico sobre a sustentabilidade na educação. Os mais de 40 membros incluem representantes dos ministérios da educação (UE e países parceiros), parceiros sociais, ONG e organismos internacionais.

O grupo publicou uma série de documentos informativos e mensagens políticas fundamentais sobre temas como a sustentabilidade de toda a escola, os planos curriculares e as competências, a conceção de políticas eficazes e a formação de professores.

Quadro Europeu de Competências em matéria de Sustentabilidade

O Quadro Europeu de Competências em matéria de Sustentabilidade («GreenComp») foi publicado em janeiro de 2022. Este quadro, que foi traduzido para todas as línguas oficiais da UE, pode ser utilizado em programas e políticas de educação e formação em contextos formais, não formais e informais.

O quadro define os quatro grupos de competências relacionados com a sustentabilidade que devem ser adquiridos pelos aprendentes de todas as idades. Cada competência tem três subpartes.

Incorporar valores de sustentabilidade

  • valorizar a sustentabilidade
  • apoiar a equidade
  • promover a natureza

Integrar a complexidade na sustentabilidade

  • pensamento sistémico
  • pensamento crítico
  • enquadramento de problemas

Agir em prol da sustentabilidade

  • agência política
  • ação coletiva
  • iniciativa individual

Prever futuros sustentáveis

  • literacia sobre o futuro
  • adaptabilidade
  • pensamento exploratório

Em 2023, a Comissão criará uma comunidade de práticas para ligar escolas, investigadores, autoridades públicas e outros organismos através do novo quadro de competências.

Financiamento

O Programa Erasmus+ para 2021-2027 coloca uma forte ênfase na transição ecológica e na sustentabilidade no domínio da educação e da formação. Além disso, a proteção do ambiente, o desenvolvimento sustentável e a ação climática são prioridades do Corpo Europeu de Solidariedade.

No programa de trabalho anual do Erasmus+ para 2023, é dada prioridade a projetos sobre a sustentabilidade no ensino escolar, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento de competências e aptidões em matéria de sustentabilidade, à promoção de ações positivas em matéria de sustentabilidade e à luta contra a ecoansiedade, ao apoio ao reforço das capacidades dos professores e às abordagens à sustentabilidade que envolvam toda a escola.

Investigação

A Comissão está também a realizar uma série de estudos sobre educação ecológica:

  • desenvolvimento profissional dos professores
  • identificação das abordagens à aprendizagem em prol da sustentabilidade no ensino escolar
  • sinergias entre as agendas ecológica e digital no ensino escolar
  • ambientes e infraestruturas de aprendizagem ecológicos e sustentáveis

Academias de Professores Erasmus+

As Academias de Professores Erasmus+ são uma ação emblemática do atual Programa Erasmus+. O objetivo é criar parcerias europeias entre prestadores de ensino e formação de professores e reforçar as dimensões europeia e internacional da formação de professores na Europa.

Três das academias, iniciadas em 2022 e com uma duração de três anos, centram-se especificamente na sustentabilidade.

A EduSTA criará percursos de aprendizagem em que os professores possam desenvolver e demonstrar as suas competências em matéria de educação para a sustentabilidade através de emblemas digitais.

O projeto TAP-TS produzirá, testará e validará pacotes de recursos relacionados com a sustentabilidade destinados às escolas e à formação de professores.

A CLIMADEMY centra-se em ajudar os professores a compreender melhor as causas, o impacto e as possibilidades de atenuação das alterações climáticas e criará uma rede de professores com formação no domínio das alterações climáticas.