A fim de reforçar a cooperação e o intercâmbio de políticas entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) em matéria de educação e formação para a transição ecológica, em 2021, a Comissão Europeia irá

• apresentar uma proposta de recomendação do Conselho relativa à educação para a sustentabilidade ambiental 
• desenvolver um quadro europeu de competências em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento sustentável
• lançar a coligação «A educação ao serviço da proteção do clima»

Tanto a recomendação como o novo quadro visam apoiar os esforços dos Estados-Membros da UE para

• dotar os aprendentes e educadores dos conhecimentos, competências e atitudes necessários para viver, trabalhar e agir de modo a contribuir para a sustentabilidade ambiental
• ajudar as instituições de ensino e formação a integrar a sustentabilidade no ensino e na aprendizagem e em todos os aspetos das suas operações 
• integrar a educação para a sustentabilidade ambiental em todo o sistema de ensino e formação

A recomendação, uma iniciativa do Espaço Europeu da Educação e da Estratégia de Biodiversidade da UE, poderá constituir uma referência para os Estados-Membros sobre a forma como a educação e a formação podem contribuir para um futuro mais ecológico. 

Os trabalhos da Comissão serão alinhados com os trabalhos em curso de realização da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em matéria de educação para o desenvolvimento sustentável e, de um modo mais geral, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

A análise precoce aponta para vários domínios fundamentais que a recomendação poderia abordar

• a aprendizagem ao longo da vida como fator crucial para o domínio multidisciplinar e em rápida evolução da educação para a sustentabilidade ambiental, que visa capacitar e mobilizar todos os cidadãos. Por conseguinte, é essencial desenvolver uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida em matéria de educação para a sustentabilidade ambiental e promover a colaboração entre os setores da educação e da formação. 
• a necessidade da colaboração e cooperação em prol dos aprendentes para que possam desenvolver as competências para a sustentabilidade, a aprendizagem e o ensino interdisciplinares e participativos.
• a ligação entre o ensino e a aprendizagem, o ambiente físico (de aprendizagem), as parcerias e a comunidade que apoia eficazmente a educação para a sustentabilidade ambiental (viver o que aprendemos). Para além do contexto da sala de aula, já existe uma abordagem escolar integrada em alguns Estados-Membros, mas ainda não está generalizada. 

Quadro de competências

O objetivo do quadro de competências em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento sustentável é estabelecer um entendimento comum e um modelo conceptual das competências a desenvolver pelos aprendentes. 

Para cada domínio de competência, serão determinados níveis que vão desde a sensibilização à compreensão e à ação. 

As definições comuns e as orientações práticas que acompanham o quadro podem ajudar as partes interessadas na educação nos Estados-Membros a envolver os estudantes e a comunidade em geral a fim de contribuírem para as mudanças necessárias a uma transição bem-sucedida para a neutralidade climática e o desenvolvimento sustentável. 

O Centro Comum de Investigação da Comissão procedeu a uma análise da literatura sobre as competências em matéria de sustentabilidade, a fim de apoiar a preparação do quadro. 

Calendário 

Estão atualmente em curso os trabalhos de preparação da proposta de recomendação do Conselho. 

Em 18 de junho de 2021, a Comissão lançou uma consulta pública para recolher informação e ideias destinadas a uma proposta para uma Recomendação do Conselho sobre a educação para o desenvolvimento sustentável, a adotar no final de 2021.

Serão também organizadas várias consultas junto das entidades ativas nos domínios da educação e do ambiente. 

Uma vez adotada pela Comissão, a proposta é transmitida aos Estados-Membros onde será debatida e finalmente adotada pelos ministros da Educação da UE no Conselho da União Europeia. 

Erasmus+ apoia a educação ecológica 

Os objetivos em matéria de sustentabilidade, ambiente e clima são também fundamentais para o novo programa Erasmus+, com a integração de práticas ecológicas presentes em todos os projetos, bem como um maior apoio ao desenvolvimento de aptidões e competências ecológicas.