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European Education Area

Quality education and training for all

Integração dos refugiados e dos migrantes nos sistemas de educação e formação

Os estudantes refugiados ou oriundos da migração enfrentam frequentemente dificuldades de adaptação a um novo ambiente de aprendizagem.

Os profissionais do ensino e da formação podem beneficiar de orientações e do intercâmbio de boas práticas para conseguirem dar resposta às necessidades de aprendizagem dos estudantes em salas de aula cada vez mais diversificadas e multilingues.

Desde 2016, a Comissão Europeia tem apoiado os países da UE nos seus esforços para integrar os migrantes nos sistemas de educação e formação nacionais – desde o ensino pré-escolar ao ensino superior.

O que está a UE a fazer para apoiar a integração dos refugiados e dos migrantes?

Domínios prioritários

Em novembro de 2020, a Comissão adotou um Plano de Ação sobre a Integração e a Inclusão 2021-2027, que promove a inclusão através de uma abordagem que envolve toda a sociedade, nomeadamente, as comunidades migrantes e locais, os empregadores, a sociedade civil e todos os níveis da administração. O plano de ação coloca a tónica na prestação de apoio específico em todas as fases da integração.

Embora os governos nacionais sejam os principais responsáveis pela criação e execução de políticas sociais, a UE desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-Membros mediante financiamento, criação de orientações e promoção de parcerias relevantes. Uma das principais ações está relacionada com a educação e formação inclusivas do ensino pré-escolar ao ensino superior, centrando-se no reconhecimento mais rápido das qualificações e na aprendizagem de línguas, com o apoio de fundos da UE.

Atividades de aprendizagem mútua

A fim de contribuir para a integração dos migrantes e refugiados, a Comissão facilita o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros da UE através de atividades de aprendizagem mútua.

Por sua vez, estas atividades promovem a colaboração entre responsáveis políticos, permitindo-lhes fazer face aos desafios atuais e futuros de forma mais eficaz.

Entre 2016 e 2018, foram debatidos os seguintes temas em atividades de aprendizagem entre pares específicas:

  • avaliação das competências linguísticas e integração dos menores não acompanhados através do ensino 
  • receção de migrantes recém-chegados e avaliação da sua escolaridade anterior
  • reconhecimento das qualificações dos refugiados
  • diálogo intercultural enquanto ferramenta para enfrentar os problemas relacionados com a migração, os refugiados e os requerentes de asilo em contextos educacionais
  • diversidade linguística e cultural
  • políticas de integração dos migrantes — princípios, desafios e práticas

Além disso, a Comissão disponibiliza aconselhamento especializado através do aconselhamento interpares para apoiar as reformas políticas nos Estados-Membros, por exemplo, no que diz respeito à integração de estudantes migrantes recém-chegados nas escolas.

Estes eventos são organizados a pedido de qualquer Estado-Membro e envolvem responsáveis políticos de outras administrações nacionais e peritos independentes, que se reúnem no contexto de um seminário participativo para encontrar soluções para desafios nacionais.

Apoio através do Erasmus+

Através do Programa Erasmus+, a Comissão financia projetos e outras atividades com o objetivo de integrar os migrantes em todos os setores da educação e da formação. 

Apoio em linha para promover a integração

SIRIUS, a rede para a educação dos migrantes

A Comissão Europeia cofinancia a SIRIUS, a rede para a educação dos migrantes, que apoia a educação das crianças e dos jovens oriundos da migração através de atividades estratégicas a nível nacional e internacional e reúne, além de migrantes e refugiados, investigadores, responsáveis políticos e profissionais no domínio da educação de migrantes. 

Plataforma Digital Europeia para a Educação Escolar

Financiada pelo Erasmus+, a Plataforma Digital Europeia para a Educação Escolar (School Education Gateway) constitui um espaço onde os profissionais podem trocar informações, partilhar materiais (por exemplo, artigos e planos de aulas) e aceder a serviços (por exemplo, cursos em linha) sobre os temas da inclusão, da diversidade cultural e da integração dos estudantes migrantes recém-chegados na sala de aula.

Plataforma eTwinning

A plataforma eTwinning liga as escolas em toda a Europa através de ferramentas TIC e oferece aos dirigentes e ao pessoal escolar a possibilidade de partilharem as suas experiências e de se oferecerem assistência mútua. 

Apoio Linguístico em Linha do Erasmus+

A Comissão proporcionou acesso ao Apoio Linguístico em Linha a mais de 100 000 refugiados e migrantes recém-chegados, dando-lhes a oportunidade de aprender a língua local e facilitando, assim, a sua integração na sociedade de acolhimento. 

Cursos em Linha Abertos a Todos (MOOC)

A Comissão encomendou igualmente um estudo que avalia a adequação dos Cursos em Linha Abertos a Todos (em inglês Massive Open Online Courses - MOOC) e da Aprendizagem Digital Livre para a inclusão de migrantes e refugiados.

Um catálogo de iniciativas selecionadas, categorizadas por tipo e finalidade, está disponível no sítio Web MOOCs4inclusion.

Outros apoios através do Erasmus+

As parcerias estratégicas promovem o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras e a promoção da cooperação transnacional.

O Programa Erasmus+ também apoia o reforço das capacidades no ensino superior nos países parceiros particularmente afetados pelas consequências da migração.